Direito De Propriedade Intelectual X Direito De Propriedade Industrial

Indicações geográficas *

O que se protegé. Diluição. *

Marcas e indicações geográficas *

Jurisprudência: indicações de procedência e marcas *

Jurisprudência: indicação geográfica tornada de uso comum (CPI/96, art. 180) *

Jurisprudência: designações de origem *

Bibilografia sobre Indicações Geográficas *

Nomes de empresa *

Fundamentos jurídicos da proteção *

Âmbito territorial da proteção *

Nomes comerciais, ou nomes de empresa? *

Função do nome de empresa *

Dos nomes comerciais *

Jurisprudência: firma e denominação *

Novidade e veracidade dos nomes comerciais *

Jurisprudência: Natureza jurídica do nome comercial *

Requisitos de proteção do nome comercial *

Jurisprudência: desnecessidade de registro para o nome comercial *

Jurisprudência: extensão territorial da proteção *

Colisão entre nomes comerciais, e entre eles e marcas. Outros signos distintivos. *

Jurisprudência: princípio da anterioridade *

Jurisprudência: nome de sociedade civil e princípio da especialidade *

Jurisprudência: Nome comercial e marca: pricípio da especificidade *

Jurisprudência: confusão de nome e consumidor *

Domínios na Internet *

Cavalo doido na Internet *

O que é a Internet *

O ônus da ubiqüidade *

Não sei onde, nem com quem *

Os nomes de domínio *

Bibliografia genérica sobre signos distintivos *

Bibliografia Geral *

Nota *

LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 *

(Código da Propriedade Industrial) *

Disposições Preliminares *

TÍTULO I *

DAS PATENTES *

CAPÍTULO I *

DA TITULARIDADE *

CAPÍTULO II *

DA PATENTEABILIDADE *

SEÇÃO I *

DAS INVENÇÕES E DOS MODELOS DE UTILIDADE PATENTEÁVEIS *

SEÇÃO II *

DA PRIORIDADE *

SEÇÃO III *

DAS INVENÇÕES E DOS MODELOS DE