O Compliance Antilavagem

OBJETIVO:

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como implementar e manter um programa de compliance efetivo em suas empresas. Para tanto, o treinamento abordará os elementos básicos estruturantes de um programa de compliance, bem como as legislação pertinente: Compliance Antilavagem –PLD (Lei 9613/98); Anticorrupção-LAC (Lei 12846/13); Lei Geral de Proteção

de Dados -LGPD (13709/18), bem como as normas internacionais pertinentes.

PÚBLICO ALVO:

Profissionais das áreas: compliance, jurídica, recursos humanos; auditoria,financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

. Compliance:

- Conceito

- Evolução:

EUA: direito regulatório e Foreign Corruption Practice Acts - FCPA;

Inglaterra: United Kingdon Bribery Act - UKBA

Brasil Lei Antilavagem e deveres de compliance

- Implementação: Elementos de Programas de compliance de acordo com a Lei

nº 1284613 e Decreto nº 8420/15:

Análise de risco

Tone at the top/ walk the talk

Código de Ética /Conduta e políticas

Controles Internos

Treinamento e comunicação

Canais de Denúncias

Investigações Internas

Due Dilligence

Auditoria e monitoramento constante

Sanções disciplinares e ações corretivas

2. Compliance Anticorrupção e Antilavagem:

- FCPA e aplicabilidade às empresas brasileiras

- Lei Anticorrupção - LAC e aplicação às empresas brasileiras

- Análise comparada entre FCPA e LAC

- Programas de Prevenção à lavagem de dinheiro - PLD

3. Compliance e Proteção de Dados:

- Proteção de Dados

- GDPR - General Data Protection Regulation

- Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para empresas brasileiras

- Adaptação e integração de programas de

4. para pequenas empresas:

- Vantagens da adoção de programas de

- Regras da Portaria 2279/2015 da CGU

- Planejamento e implementação dos programas

INSTRUTORA:

Patricie Barricelli Zanon

– Advogada

– Professora de cursos de graduação