Legislação Aplicada a Computação

Trabalho de Sistematização

Legislação Aplicada a Computação

Aluno: Otoniel Pereira da Costa Junior  

 

Atividade

1) http://www.letti.net.br/blog/tag/roubo-de-senha/

Cybercrimes  

 Classificação quanto ao crime: 

É um crime Virtual Misto pois utiliza a internet para cometer o ato Ilícito, neste caso foi a subtração de valores das contas de clientes bancários.  

Quanto ao Sujeito: Foi realizado por sujeito determinado como externo já que não participava ou não pertencia a organização ou empresa que sofreu o ataque que utilizou um computador ou uma rede externa para concluir o crime.

Quanto a segurança: Confidencialidade seria a forma mais correta nesse caso limitando o acesso a informação somente a autorizados, utilizadores humanos, maquinas ou processos.

Quanto a Classificação: Foram dois nesse caso pois realizou Espionagem obtendo informações sem autorização e Violação de Autorização utilizando os dados para fins desconhecidos.          

 

2) Tipificação Legal ocorrida no Crime:  Invasão de dispositivo informático   

LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.

Art. 154-A.  Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:  

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.  

§ 1o  Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput.  

§ 2o  Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico.  (“ O que ocorreu nesse caso”) 

 

3) Para combater esse tipo de Crime: É necessário nesse caso específico muito cuidado por parte das pessoas, já que os criminosos utilizam a prática de Engenharia Social trabalhando principalmente no psicológico dos clientes causando medo, curiosidade e interesses econômicos. Para combater esses crimes o mais correto é não abrir e-mails maliciosos, ou seja, aqueles que intimidam, oferecem grandes vantagens ou despertam grandes vantagens e interesses econômicos.

Ter sempre antivírus atualizados e checar sempre as páginas se são seguras ou não também ajudam para limitar esses crimes. O mesmo se deve fazer ao utilizar cartões em locais confiáveis e restringir ao máximo as informações e dados bancários.

 

Aluno: Otoniel Pereira da Costa Júnior / TADS Noturno.