Temas Hardware e Software, Software Livre e Pirataria
Por: vralmeida • 4/11/2019 • Trabalho acadêmico • 302 Palavras (2 Páginas) • 162 Visualizações
Construa um texto dissertativo de no máximo uma lauda articulando os temas hardware e software, software livre e pirataria, com o tratamento que lhes é conferido pela legislação nacional vigente.
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No mundo moderno diversas tecnologias movimentam o mercado, surgindo sempre com novidades. Com isso sofremos com os males da pirataria (cd, dvd, produtos de informáticas como mouse, teclados, licenças de softwares), pois a facilidade do comercio ilegal pode ser encontrado nas ruas, feiras e inclusive na Internet, muitas vezes a preços acessíveis e até mesmo de graça.
No Brasil estima-se que a cada 10 produtos vendidos 6 seriam pirateados, e que 70% dos usuários da rede utilizam um programa pirateado, ou seja, usufruem de forma ilegal de direitos autorais, reproduz, copia, aluga e utiliza sem autorização devida do autor, o que não exime a pessoa de sanções cíveis (indenização) e criminais.
Os softwares livres permitem aos usuários livre acesso ao código fonte, podendo fazer modificações e distribuição conforme suas necessidades. Porém possuem licenças explícita que são propriedade intelectual de seus criadores e são protegidos por lei.
A lei 9609/98 estabelece que infrator fica sujeito a detenção de 6 meses a 2 anos e multas diárias pelo uso ilegal dos programas.
Combinada com a Lei 9610/98, a Lei 9609/98 permite que as perdas e danos do titular do software seja ressarcido no valor que equivale a 3.000 cópias de cada programa ilegalmente produzido, contando o número de máquinas em que este esteja sendo utilizado ilegalmente. E se a infração for a fim de comercialização, a pena passa a ser de reclusão de 1 a 4 anos.
A lei ainda preve que praticada a pirataria, o Poder Fiscalizador do Estado passa a investigar a sonegação fiscal relacionada à atividade da reprodução ilegal do software, seja para fins comerciais ou não.
http://www.legal.adv.br/19990801/alguns-comentarios-a-lei-de-software/
https://www.significados.com.br/software-livre/
https://www.gnu.org/philosophy/free-sw.pt-br.html
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