Atividade colaborativa Direito Administrativo tributário
Por: herlonmoitinho • 9/3/2016 • Trabalho acadêmico • 475 Palavras (2 Páginas) • 404 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | |
RA |
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade Colaborativa
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Camila Neves Gonzalez.
Anhanguera Educacional
2015
Introdução
No Brasil a cobrança de impostos é uma verdadeira disparidade em comparação a muitos países, as empresas e indústrias são as que mais sofrem com tantos tributos, no setor sucroalcooleiro a incidência é bastante ampla, sobre produtos de consumo não essenciais, mas de supra importância.
Contribuímos com uma tributação extremamente pesada, somos obrigados a pagar impostos sobre praticamente tudo que usamos, seja alimentação, transporte, saúde, educação, vestuário, etc.. Assim temos: IR, IPTU, IPVA, ITR, ITBI entre outros que somos “forçados” a desembolsar valores exorbitantes para quitá-los, essa pesquisa abordará os impostos que incidem sobre as atividades da Companhia Sucroalcooleira Sucobom.
Imposto | Fundamento constitucional | Competência | Fato gerador |
IR | Art.153, III, CF88 | Federal | Proventos de qualquer natureza |
IPI | Art.150, III, §1°,CF88 | Federal | Produtos industrializados |
IOF | Art.153, V, §1°, CF88 | Federal | Operações financeiras |
ITR | Art.153, III, §4°,CF88 | Federal | Propriedade de imóvel rural |
ICMS | Art.155, II, § 2°,CF88 | Estadual | Circulação de mercadorias e serviços |
IPVA | Art.155, III da CF88 | Estadual | Propriedade de veículo automotor |
IPTU | Art.156, I, §1º, CF88 | Municipal | Propriedade do bem imóvel |
ITBI | Art.184, §5°, CF88 | Mun[a]icipal | Transmissão de bem imóvel |
ISS | Art.156, III, CF88 | Municipal | Prestação de serviços |
Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom
Considerações finais
Conforme visto na pesquisa, somos reféns dos tributos abusivos, num país que vive um entrave na reforma tributária brasileira, tudo envolve política, contextualizando a corrupção ativa que não tem fim, são impostos excessivos, o que não justifica aumentos contínuos que provoca o desequilíbrio geral da nação, impulsionando o desemprego, greves, paralisações e manifestações que não tem fim.
Enfim, a pesquisa me ajudou a compreender o porquê dos aumentos sucessivos e incompreensíveis do Álcool e do Açúcar, a onerosidade tributária força as industrias a alinhar os preços a matérias primas importadas como a produção da gasolina e diesel, os quais deveriam ser de custos baixos por sermos “considerados autossuficientes em petróleo”, portanto se não houver a reforma tributária justa, nunca, jamais seremos considerados um país justo e bom economicamente de se viver!
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