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Atividade colaborativa Direito Administrativo tributário

Por:   •  9/3/2016  •  Trabalho acadêmico  •  475 Palavras (2 Páginas)  •  128 Visualizações

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Camila Neves Gonzalez.

Anhanguera Educacional

2015

Introdução

No Brasil a cobrança de impostos é uma verdadeira disparidade em comparação a muitos países, as empresas e indústrias são as que mais sofrem com tantos tributos, no setor sucroalcooleiro a incidência é bastante ampla, sobre produtos de consumo não essenciais, mas de supra importância.

        Contribuímos com uma tributação extremamente pesada, somos obrigados a pagar impostos sobre praticamente tudo que usamos, seja alimentação, transporte, saúde, educação, vestuário, etc.. Assim temos: IR, IPTU, IPVA, ITR, ITBI entre outros que somos “forçados” a desembolsar valores exorbitantes para quitá-los, essa pesquisa abordará os impostos que incidem sobre as atividades da Companhia Sucroalcooleira Sucobom.        

Imposto

Fundamento constitucional

Competência

Fato gerador

IR

Art.153, III, CF88

Federal

Proventos de qualquer natureza

IPI

Art.150, III, §1°,CF88

Federal

Produtos industrializados

IOF

Art.153, V, §1°, CF88

Federal

Operações financeiras

ITR

Art.153, III, §4°,CF88

Federal

Propriedade de imóvel rural

ICMS

Art.155, II, § 2°,CF88

Estadual

Circulação de mercadorias e serviços

IPVA

Art.155, III da CF88

Estadual

Propriedade de veículo automotor

IPTU

Art.156, I, §1º, CF88

Municipal

Propriedade do bem imóvel

ITBI

Art.184, §5°, CF88

Mun[a]icipal

Transmissão de bem imóvel

ISS

Art.156, III, CF88

Municipal

Prestação de serviços

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Considerações finais

        Conforme visto na pesquisa, somos reféns dos tributos abusivos, num país que vive um entrave na reforma tributária brasileira, tudo envolve política, contextualizando a corrupção ativa que não tem fim, são impostos excessivos, o que não justifica aumentos contínuos que provoca o desequilíbrio geral da nação, impulsionando o desemprego, greves, paralisações e manifestações que não tem fim.

        Enfim, a pesquisa me ajudou a compreender o porquê dos aumentos sucessivos e incompreensíveis do Álcool e do Açúcar, a onerosidade tributária força as industrias a alinhar os preços a matérias primas importadas como a produção da gasolina e diesel, os quais deveriam ser de custos baixos por sermos “considerados autossuficientes em petróleo”, portanto se não houver a reforma tributária justa, nunca, jamais seremos considerados um país justo e bom economicamente de se viver!

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