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A Contabilidade na gestão pública

Por:   •  28/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.006 Palavras (9 Páginas)  •  204 Visualizações

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        03

2        DESENVOLVIMENTO        04

2.1        Observações sobre os artigos orientados        04

2.1.1        Segunda etapa _        06

3        CONCLUSÃO        08

REFERÊNCIAS        09



  1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como principal objetivo desenvolver uma visão sistêmica no processo contabilidade na gestão pública de uma entidade do setor público, empregando a interdisciplinaridade na gerência e no processo de tomada de decisão em contextos de entidades públicas.

Para tanto, realizaremos um apanhado dos principais fatos que acompanharam o seu desenvolvimento, uma breve análise de competências, boa gestão, e a continuidade que proporcionam qualidade nos serviços públicos, bem como desenvolver os raciocínios propostos no sentido de compreendermos o papel que as disciplinas do semestre têm no processo de gestão pública, em especial as finanças públicas, a auditoria e o controle no setor público, a gestão de custos no setor público e a contabilidade pública.

A importância desse trabalho deve-se não só à popularização do termo e seu uso frequente em diversas áreas do conhecimento. Isto porque o maciço uso do termo, sem o cuidado de sedimentar o conceito envolvido, muitas vezes faz com que o mesmo não reflita a ideia originária, sendo relacionada a diversos outros conceitos. Exemplo disso é o fato de a palavra accountability poder ser utilizada como legitimador de determinadas ações governamentais, mas, com a dificuldade de expressar exatamente seu significado, esta se torna vazia ou contraditória, para os alunos e futuros gestores públicos está no conhecimento que será adquirido quando forem apresentadas formas de como é administrado o serviço, a visão e a responsabilidade.  

1.1 Objetivos gerais:

  • Estudar os artigos propostos.
  • Identificar os pontos mais importantes de cada artigo.
  • Refletir sobre as finanças públicas

1.2 Objetivos específicos:

  • Elaborar um termo sobre “accountability” dentro do texto pedido.
  • Desenvolver uma análise sobre os custos na Organização Pública.

  1. DESENVOLVIMENTO

  1. Observações SOBRE OS ARTIGOS ORIENTADOS

Sobre o artigo “Finanças Públicas”, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro de Maria Rita Abrucio e de Fernando Luiz Loureiro, foi possível verificar as alterações políticas, sociais institucionais (ocorridas no Brasil) contribuíram para que a tradução da palavra accountability germinasse no solo brasileiro, tendo transcorrido duas décadas desde a publicação do instigante artigo de Anna Maria Campos sobre a ausência desse conceito no Brasil.

O artigo divide-se em três partes:

Na primeira, realiza-se uma discussão teórica sobre o conceito de accountability e seu impacto no funcionamento das instituições econômicas.

No segundo momento são analisados casos recentes de melhoria do arcabouço fiscal e econômico do Estado Brasileiro, destacando o papel dos mecanismos de responsabilização neste processo, bem como o déficit de accountability ainda presente nestas estruturas.

No terceiro breve discussão sobre a criação de instrumentos mais efetivos de prestação de contas para melhorar outras estruturas institucionais que afetam, direta ou indiretamente, as finanças públicas.

O QUE É ACCOUNTABILITY:

        Podemos definir, de maneira objetiva, accountability como responsabilização. O que significa dizer que os membros de uma organização, pública ou privada, que atuem em esferas decisivas devem prestar contas de suas decisões, explicar, orientar e justificar as ações de sua gestão.

                Para administração, accountability é uma ferramenta essencial na governança, sobretudo em situações em que se utilizam os recursos oriundos do contribuinte, ou em cargos públicos.

        É, também, frequentemente utilizado, face ao seu conceito ético, como um dos instrumentos de responsabilidade social. Não podemos deixar de citar a dimensão da liderança, em que accountability implica na participação junto aos colaboradores (stakeholders) do que está em ação, suas políticas de participação e cobrança de resultados utilizando regras claras, definidas e validadas pelo grupo.

        No primeiro artigo evidenciação das finanças públicas finanças públicas raramente são analisadas pelo ângulo da accountability democrática, uma vez que eficiência decisória e democracia são objetivos vistos como opostos ou mesmo excludentes por uma grande parte dos teóricos da Economia, bem como pela burocracia da área. A partir da experiência de reforma do Estado ao longo da redemocratização brasileira, o artigo procura realçar exatamente o contrário.

        A accountability democrática ganharia mais força se a LRF colocasse em funcionamento o mecanismo do Conselho de Gestão Fiscal previsto em seu arcabouço jurídico, mais precisamente no artigo 67. Seu principal objetivo seria harmonizar e coordenar os entes da Federação, constituindo-se num fórum que reuniria os diversos atores federativos, a sociedade civil e os representantes dos Poderes, os quais avaliariam e discutiriam a implementação da Lei, podendo até propor a modificação da legislação, caso julguem necessário. Em resumo, seria uma arena na qual os principais agentes negociariam ajustes no processo e compartilhariam decisões.

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