A IMPORTÂNCIA DOS CIDADÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAREM DE FORMA ATIVA NAS APLICAÇÕES DOS TRIBUTOS: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS – TO
Por: 00925387118 • 6/7/2019 • Projeto de pesquisa • 6.311 Palavras (26 Páginas) • 241 Visualizações
UNIVERSIDADE DE GURUPI
CURSO DE DIREITO
LUCIENE ALVES DOS SANTOS
A IMPORTÂNCIA DOS CIDADÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAREM DE FORMA ATIVA NAS APLICAÇÕES DOS TRIBUTOS: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS – TO.
GURUPI-TO
OUTUBRO 2018
LUCIENE ALVES DOS SANTOS
A IMPORTÂNCIA DOS CIDADÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAREM DE FORMA ATIVA NAS APLICAÇÕES DOS TRIBUTOS: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS – TO.
Projeto de pesquisa Jurídica apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica II, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade de Gurupi.
GURUPI-TO
OUTUBRO 2018
RESUMO
Este trabalho abordará como temática a Importância dos Cidadãos e Servidores Públicos Participarem de Forma Ativa nas Aplicações dos Tributos: Um Estudo na Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins – TO. O objetivo geral desta pesquisa será conscientizar os servidores e cidadãos sobre o tema proposto, para que passam ter consciência dos seus direitos e deveres perante a união o Estado e o município. A proposta ora apresentada será de apresentar a temática aos servidores e cidadãos Jaú Tocantinenses. Serão apresentadas os conceitos sobre tributos, para que estes saibam como se dá o mesmo. A pesquisa será realizada a partir de dados e, informações da Prefeitura de Jaú do Tocantins e bibliografia sobre legislação tributária e sobre gestão por processos. A forma utilizada para este trabalho será a pesquisa qualitativa e quantitativa, com combinação de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. A bibliografia forneceu o embasamento teórico jurídico e administrativo; os dados e documentos oficiais forneceram os números relevantes ao presente trabalho e o estudo de caso forneceu as informações qualitativas acerca da realidade do município. O tema é de grande relevância à Gestão Pública Municipal, pois a arrecadação dos tributos é muito importante e a inadimplência se reflete nas contas públicas.
Palavras-chave: Cobrança administrativa. Tributos municipais. Gestão por processos.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
2.1 TEMA DELIMITADO...............................................................................................5
2.2 DELIMITAÇÕES ESPECÍFICAS 5
2.2.1 Delimitação temporal 5
2.2.3 Delimitação procedimental 5
2.2.4 Delimitação territorial 5
2.3 LINHA DE PESQUISA 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 PROBLEMÁTICA e HIPÓTESES 6
5 OBJETIVOS 7
5.1 Objetivo Geral 7
5.2 Objetivos Específicos 7
6 REFERENCIAL TEORICO 8
6.1 TÓPICO 1 20
6.2 ETC. 20
7 METODOLOGIA 21
7.1 TIPO DE PESQUISA 21
7.2 MEIOS DE BUSCA 21
7.3 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO 21
7.4 METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DADOS 21
7.5 ASPECTOS ÉTICOS 22
8 ESTRUTURA PROVÁVEL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 23
9 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 24
10 ORÇAMENTO 25
REFERÊNCIAS 26
ANEXOS E APÊNDICES 27
APÊNDICE A - Inserir legenda 28
ANEXO A - Inserir legenda
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1 INTRODUÇÃO
A produção desde trabalho buscara aprofundar sobre o tema na empresa concedente, buscando tais informações na Secretaria de finanças da Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins, sabe-se que tributos correspondem a impostos, taxas de serviços públicos específicos e divisíveis e ainda contribuição de melhoria, que decorrem de obras públicas sejam elas receita orçamentária da União, dos Estados, do Distrito Federal e ou dos Municípios.
Sendo assim através da vivencia e questionamento nota-se que poucas pessoas sabem da finalidade dos tributos, apesar de sempre se queixarem dos mesmos, assim a Constituição Brasileira como a de todos os países democráticos, garante os direitos dos contribuintes, impondo limites ao poder do Estado de tributar.
(remover espaçamento entre parágrafos)
(evite o uso de gerúndio)
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
2.1 TEMAS DELIMITADOS
O projeto ora apresentado será desenvolvido no decorrer dos ano de 2018 e 2019 junto à Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins, no departamento da Secretaria de Finanças, a partir de levantamentos documentais e pesquisa de campo junto aos servidores e cidadãos. Ao final apresentar as considerações sobre a elaboração e implantação, da participação ativa a fiscalização e a arrecadação de tributos municipais pela comunidade e servidores do quadro geral da Administração Pública de Jaú do Tocantins. (tamanho da fonte está 13 e o correto é 12)
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