A OUVIDORIA MUNICIPAL

Estudo Técnico

1 – Introdução

O presente documento tem por finalidade apresentar uma análise do comportamento de algumas despesas de manutenção, durante a vigência do turno único no Município de Santiago.

Tais informações visam em um primeiro momento obter subsídios para a implantação/manutenção do turno único no município e num segundo momento apresentar os reflexos desta decisão no ano de 2016.

Pois acredita-se, e os dados comprovam, que a redução na jornada de trabalho gera economia aos cofres públicos sem prejudicar a eficiência no serviço municipal, pois tal medida não afeta a prestação de serviços de caráter essencial a população, neste caso: Escolas e Postos de Saúde da rede municipal, além de alguns setores que necessitam de atendimento contínuo.

2 - Metodologia:

• Para fins deste estudo foi levado em consideração os anos de 2015 e 2016; porém o município possui os dados tabulados desde 2012 conforme tabela anexa a este documento;
• Considerou-se período de turno único os meses em que este vigorou por mais tempo como segue:
• 2015: Integralmente até fevereiro (02/03/2016) e em seguida de 08/09/2015 a 31/12/2015;
• 2016: Integralmente até fevereiro (15/02/2016) e em seguida a partir de 06/06/2016;
• A análise percentual foi feita com base na comparação da média de consumo/gasto nos períodos de turno único em relação a media de consumo/gasto nos períodos sem turno único.
• Os dados foram tabulados até o mês de julho de 2016 pois o controle interno ainda não disponibilizou (lançou) as informações do mês de agosto de 2016 para algumas das informações solicitadas;
• Foram levadas em consideração as seguintes despesas: energia elétrica; `telecomunicações, água e esgoto, horas extras, e combustível ditas como as mais significativas para fins deste estudo, pois são as que mais sofrem variação com a redução/aumento da jornada de trabalho;
• Os dados das despesas de Energia Elétrica, Telecomunicações e Água e Esgoto foram tabulados com base nas informações disponibilizadas pelo Controle Interno Municipal levando em consideração apenas as secretarias que possuem turno único, sendo excluídas para fins deste estudo a Secretarias de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. (Nestas despesas);
• O comportamento das despesas de horas extras, foram feitas com base nas informações tabuladas pelo Setor de Pessoal deste município, onde também foram excluídas as secretarias que não fazem turno único (Saúde e SMEC);
• As secretarias, como por exemplo: Desenvolvimento Social - em que existem apenas alguns setores que fazem turno único, foram considerados neste cálculo;
• O comportamento das despesas com combustível, conforme Anexo I do presente documento foram feitas com base nas informações tabuladas pelo Setor de Frotas deste município e levam em consideração todas as secretarias;

Análise dos Dados:

Tabela 1 – Comportamento das despesas com Horas Extras

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Com base nas informações acima elencadas fica evidenciado a redução da despesa com horas extras no período de turno único, chegando ao percentual de 29% no ano de 2015 e de 24% no ano de 2016.

Tabela 2 - Comportamento das despesas com Telefonia Fixa

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Embora, no ano de 2015, esta despesa não tenha apresentado uma redução bastante significativa (3%), os resultados já obtidos em 2016 já refletem uma redução de 12%.

Tabela 3 - Comportamento das despesas com Energia Elétrica em R$

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Com base nas informações acima elencadas fica evidenciado a redução da despesa com energia elétrica no período de turno único, chegando ao percentual de 14% no ano de 2015 e um percentual de 1% no ano de 2016, porém tendo em vista que desde 2015 as tarifas de energia elétrica sofreram reajustes muito acima do esperado superando a marca dos 42 % como mostra a tabela abaixo, os dados se mostram mais significativos quando se trata de consumo pois ficou comprovado uma redução no consumo de 2% no ano de 2015 e um percentual de 3% no ano de 2016.

Tabela 4 - Comportamento das despesas com Energia Elétrica - Consumo

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O aumento das tarifas cobradas também fica evidenciado através da tabela a seguir, onde foi feito um levantamento com base no valor pago dividido pelo consumo, onde os dados revelam que as tarifas de energia elétrica tiveram um aumento médio de 42% no período considerado, impedindo que o reflexo da redução de jornada fosse ainda mais positivo.

Tabela 5 - Comportamento da tarifa de Energia Elétrica – em R$

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O gráfico abaixo reflete este comportamento:

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