A Saúde pública
Por: gui84 • 19/10/2017 • Artigo • 5.267 Palavras (22 Páginas) • 230 Visualizações
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agradecimentos
Primeiramente a Deus, condutor de todos os meus passos até aqui.
Aos professores e tutores que, mesmo virtualmente, sempre se fizeram muito presentes em nossa caminhada.
BAPTISTA JUNIOR, Marcos Guilherme. Saúde Pública: um diagnóstico da infraestrutura de saúde no município de Linhares/ES. 2015. 29 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação MBA em Gestão Pública – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Linhares, 2015.
RESUMO
O trabalho tem como objetivo produzir um diagnóstico da estrutura da saúde pública do município de Linhares/ES. Os principais meios para a realização do presente trabalho foram a pesquisa bibliográfica e documental, com análise de obras de teoria constitucional, bem como a coleta de dados estatísticos reveladores da situação da saúde pública no Brasil e no município de Linhares/ES. Adotou-se um procedimento geral, apresentando conceitos, teses e teores doutrinários sobre os direitos fundamentais, mais especificamente o direito à saúde, adentrando no estudo da realidade da saúde no município em questão. Utilizou-se de relatórios e base de dados, além de informações veiculadas pela mídia, evidenciando a problemática e externando alternativas para a efetivação do direito à saúde na região estudada. Além disso, o estudo também busca reforçar a discussão e reflexão sobre a situação gestão da saúde pública de forma geral, tendo em vista os graves problemas existentes a nível nacional.
Palavras-chave: Diagnóstico. Saúde. Infraestrutura. Gestão. SUS.
BAPTISTA JUNIOR, Marcos Guilherme. Public health: A diagnosis of health infrastructure in Linhares/ES. 2015. 29 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação MBA em Gestão Pública – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Linhares, 2015.
ABSTRACT
The work aims to produce a diagnosis of public health structure of Linhares / ES. The main means for implementation of this work were to bibliographical and documentary research, with analysis of constitutional theory works as well as the collection of revealing statistics on the public health situation in Brazil and in Linhares / ES. We adopted a general procedure, presenting concepts, theories and doctrinal content on fundamental rights, specifically the right to health, entering in the health reality of study in the municipality in question. We used reports and database, as well as to media reports, highlighting the problems and expressing alternatives to the realization of the right to health in the region studied. In addition, the study also seeks to enhance discussion and reflection on the state management of public health in general, in view of the serious problems that exist at national level.
Key-words: Diagnostic. Health. Infrastructure. Management. UHS.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT | Associação Brasileira de Normas Técnicas |
UNOPAR | Universidade Norte do Paraná |
IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
TCU | Tribunal de Contas da União |
PML | Prefeitura Municipal de Linhares |
SEMUS | Secretaria Municipal de Saúde |
TSE | Tribunal Superior Eleitoral |
SUS | Sistema Único de Saúde |
IDH | Índice de Desenvolvimento Humano |
ONU | Organização das Nações Unidas |
HGL | Hospital Geral de Linhares |
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
2 DESENVOLVIMENTO 15
2.1 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO ESTUDADA 15
2.1.1 Histórico 15
2.1.2 Formação administrativa 15
2.1.3 Dados gerais 17
2.2 PRINCIPAIS PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO 18
2.3 MEDIDAS POSITIVAS IMPLANTADAS PARA ATENDER AO SETOR DE SAÚDE 20
2.4 PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 22
3 CONCLUSÃO 25
REFERÊNCIAS 27
INTRODUÇÃO
A saúde repousa juntamente com outros bens intangíveis mais preciosos do ser humano, buscando preservar e assegurar o direito à vida.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, assegura como direito e garantia fundamental o direito à saúde.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A Carta Magna especifica ainda no artigo 196, que:
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