ANÁLISE DE TEXTOS DIREITO E ANTROPOLOGIA

Referência: ASSIS, Olney Queiroz. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.

A partir da leitura do texto “Antropologia e Direito (p.45-53)”:

1-Quais os principais conceitos abordados no texto?

Conexões do direito com a antropologia, Aproximações e afastamentos do Direito e Antropologia, Fenômeno Jurídico, Estudo do Direito e Antropologia Jurídica. Entre outros

2-Escolha um fragmento do texto (frase ou parágrafo), copie (use aspas) e em seguida escreva como você analisa esse fragmento.

2.1Fragmento escolhido: “[...] pressupõe a existência de mais de um direito ou ordem normativa no mesmo espaço geográfico.”

2.2 Análise: R: O autor conceitua o Pluralismo Jurídico.

3- Como você analisa as seguintes afirmações do texto?

3.1 “A ciência do direito envolve sempre um problema de decisão de conflitos sociais, motivo pelo qual tem por objetivo central o próprio ser humano que, por seu comportamento, entra em conflito e cria normas para decidi-lo”. (FERRAZ JR., 1995 apud ASSIS, 2011,p.45)

Análise: O conflito é objeto da natureza humana, logo, o Direito tem como objetivo o homem, sendo ele o ponto de início dos conflitos.

3.2 “O Direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreender o Direito é compreender uma parte de nós mesmos. É saber por que obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos mudar em nome de ideias e por que em nome de ideias conservamos as coisas como estão”. (FERRAZ JR., 1995 apud ASSIS, 2011,p.47)

Análise: Toda ação humana tem um resultado circunscrito à ele. Deste modo, o autor diz que o Direito “É saber por que obedecemos, por que mandamos”.

Referência: OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de; MELO, Débora Sinflorio da Silva; ARAUJO, Sandro Alves de. Fundamentos de Sociologia e Antropologia. Porto Alegre: SAGAH, 2018.

A partir da leitura do texto “O Direito, a cultura e as sociedades humanas (p.29-37)”:

1-Quais os principais conceitos abordados no texto?

R: Direito como manifestação da cultura, solução de litígios. Arbitragem, Mediação e Conciliação

2-Escolha um fragmento do texto (frase ou parágrafo), copie (use aspas) e em seguida escreva como você analisa esse fragmento.

2.1Fragmento escolhido: “Considerando a concepção de ser humano como ser social e cultural que modifica a natureza e imprime linguagens e racionalidade ao que faz, o Direito é também manifestação de cultura [...]”

2.2 Análise: O Direito é manifestação de cultura, tendo em vista que este é produto da ação e racionalidade humana.

3- Como você analisa as seguintes afirmações do texto?

3.1 “Há diferentes formas de resolução e mediação de conflitos nas distintas sociedades, motivo pelo qual a relação entre Direito e cultura ancora a diversa gama de resoluções possíveis de conflitos, considerando-se as diferentes sociedades humanas” (OLIVEIRA, 2018, p.29).

Análise: Cada sociedade tem suas particularidades e seus conflitos, logo, um modo diferente para cada tipo de conflito.

3.2 “Considerando a concepção de ser humanos como ser social e cultural, que modifica a natureza e imprime linguagens e racionalidade ao que faz, o Direito é também uma manifestação da cultura, vez que se traduz, por meio de normas, costumes e procedimentos vigentes em determinada sociedade, determinado contexto e determinada época. Trata-se de uma ferramenta cuja criação e aplicação, ao longo da história, reflete aspectos sociais, econômicos, políticos, ideológicos e culturais, de modo que podemos conceber o Direito como produto da ação humana e da convivência social, pois resulta desta e, ao mesmo tempo, regula situações da mesma convivência (OLIVEIRA, 2018, p.30)”.

Análise:O Direito é manifestação de cultura, tendo em vista que este é produto da ação e racionalidade humana.