Atividade - A Legislação

Bom dia,

Hoje veremos nessa atividade uns dos direitos fundamentais apresentados não artigo 5° constituição Brasileira de 1988.

Os direitos fundamentais vêm de fatos históricos como a Carta de Magna feita na Inglaterra em 1215, ou ainda da revolução Francesa de 1789. Desses acontecimentos adiante, os direitos fundamentais vierem a aumentar e a se aprimorar, até em 1988 ser constituído o artigo 5° da constituição Brasileira. Nesse artigo estão escritos os direitos fundamentais brasileiros, assim que as respectivas garantias. Os direitos fundamentais vieram a aumentar passando de geração em geração, e contando atualmente 79 itens na lei.

Não podendo se aprofundar em todos os itens dessa lei, iremos ver somente três dentre deles e iremos apresentar um exemplo de como ocorre na prática.

O primeiro direito fundamental a ser tratado é a igualdade entre homem e mulher. Os homens quantos as mulheres têm que ter acesso as mesmas coisas, aos mesmos direitos e aos mesmos deveres. Um dos exemplos mais comum que existe é a igualdade de tratamento no âmbito do trabalho. Homem e mulher têm que ter o mesmo tratamento, ter direito a acessar os mesmos cargos, mesmas responsabilidade de trabalho e o mesmo salário. Mesmo com algumas diferencias, esse principio e esse direito fundamental está no geral bem respeitados pelas as empresas que contribuem ao bom respeito dos direitos.

O segundo direito fundamental a ser tratado é a saúde. A saúde é um direito de todo o ser humano. Porém nem todos os seres humanos têm acesso a ela, ao pelo o mesmo não de forma igualitária. Nem todos os indivíduos têm acesso a médicos e hospitais da rede privada. Por esse motivo o governo ajuda as pessoas mais desfavorecidas oferecendo uma rede publica de serviços médicos e hospitalares de forma gratuita. Podemos citar como exemplo os remédios dados nos postos de saúde da “Rede hora certa3

O terceiro direito fundamental a ser tratado é a educação. Como os outros direitos fundamentais, a educação é um direito humano, que todos têm direito a ter. Para poder permitir que esse direito seja acessível a todos, o governo disponibiliza escolas publicas, que fornecem cadernos e uniformes gratuitos. O governo também fornece uma bolsa família para as famílias de baixa renda, dando um valor para cada criança escolarizada. Existe também bolsa de estudos para os níveis superiores. Isso tudo permite incentivar todos os indivíduos a se escolarizar.