Direito empresarial e tributario
Por: elyane05 • 19/5/2016 • Trabalho acadêmico • 387 Palavras (2 Páginas) • 175 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | MARIA ELIANE DE ALMEIDA |
RA | 8403966858 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade de Autodesenvolvimento
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor
Anhanguera Educacional
2015
Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.
Razão Social é composta pelo nome de um ou mais sócios por inteiro ou abreviado aditando a expressão e CIA antes do tipo societário no caso LTDA, quando ocultar algum sócio. Denominação é composta por uma expressão qualquer seguida de uma das atividades e LTDA tipo societário. Podendo ainda mesclar a Razão Social com a Denominação. Nomes empresariais que constituem as denominações, com base a A Instrução Normativa do DNRC n° 116/2011, refere-se sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências, são:
- Alfredo Martins Calçados & Cia. Ltda ;
- Estilo Calçados.Ltda ;
- Calçados Passo Firme.Ltda ;
- R.P.Martins & Cia Ltda. ;
- Martins & Cia Ltda.
Art. 1.158. Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final "limitada" ou a sua abreviatura.: § 1o A firma será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.; § 2o A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.; § 3o A omissão da palavra "limitada" determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
Referências Bibiográficas
Faculdade Anhanguera, Direito Empresarial e Tributário. Aula-tema 03:-Constituição , abertura e funcionamento de empresas .
Disponível em: < http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201502/mod/resource/view.php?id=1163. Acesso em : 16 de outubro de 2016
Disponível em: < http://www.juntacomercial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=21#13. .> Acesso em: 16 de outubro de 2016
Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10658041/artigo-1158-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002. .> Acesso em : 16 de outubro de 2016
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