Finaças publicas

DANIEL PIGNAN DA SILVA

        Segundo a visão clássica, uma das duas correntes de pensamento econômico iniciada no século XIX, o Estado deveria ser mínimo, assim o mesmo deveria exercer somente suas funções típicas, onde a setor privado não podia se inserir e não pudesse se auto equilibrar a relação oferta/demanda. O Estado deveria exercer a Segurança Nacional da nação e promover os serviços sociais não fornecidos pela esfera privada.

        De acordo com a corrente clássica, o Estado se limitaria a atuar fornecendo os bens públicos e semipúblicos, como por exemplo, Segurança Nacional, serviço que é fornecido a todos os habitantes de um país sem distinção.

        Analisando as funções governamentais, é possível afirmar que com o elevado crescimento da atividade privada durante o século XIX, começou haver indagações a respeito da distribuição da riqueza concentrada em uma pequena parcela da sociedade. Assim, surge a concepção marxista, baseada no conceito de que o Estado deveria intervir na distribuição de renda de forma igualitária.

        Joseph Schumpeter elaborou teorias sobre os ciclos econômicos e o desenvolvimento que requeriam uma linguagem de sistemas dinâmicos não lineares. Ele pretendia integrar a sociologia à economia. Segundo o autor, o equilíbrio econômico é afetado pelas inovações, seja em um produto específico ou em todo processo de produção. Com base no pensamento schumpiteriano o impulso necessário que matem o sistema capitalista tem como base a inovação. O economista propões que o Estado deveria ser organizado comercialmente, com a garantia da propriedade privada, divisão do trabalho e deveria haver a livre concorrência.

        Para Gramsci o Estado deveria se sobrepor através da hegemonia. C abe salientar que para Gramsci, a hegemonia é a relação entre a dominação de um grupo social sobre toda a sociedade. Para o pensador, esse domínio se da através da força, que é exercida pelas instituições políticas e jurídicas, e consenso. Este é para o filósofo o melhor caminho para uma mudança ideológica, pois a imposição da força causa um efeito de ação reação, ou seja, se um grupo social impor a força para estabelecer sua hegemonia, surgirá imediatamente outro grupo contrário, que poderá inclusive se sobrepor ao primeiro com uso da violência.  Nesse sentido, a cultura se torna uma importante ferramenta para se alcançar a hegemonia de forma consensual. A  revolução cultural é uma inteligente estratégia de Gramsci para a imposição de uma mudança ideológica, pois ele era contra a imposição desta através da força. Segundo este filósofo, toda revolução com uso da violência gera como reposta um contra movimento também violento que pode inclusive superar aquele.

        Então, Gramsci sugere que para haver uma mudança ideológica era necessário alterar a forma de pensamento da sociedade civil com investimentos em mudanças a longo prazo no campo cultural. Assim, para alterar o sentido comum - modo comum de pensar - de uma sociedade, era preciso investir nas instituições onde os valores culturais de um povo são desenvolvidos, ou seja, nas escolas, universidades, meios de comunicação, dentre outras instituições. Assim, a nova ordem seria imposta de forma natural e sem o uso da violência.

                No começo do século XX, surgiu um novo conceito sobre como o Estado deveria atuar, devido a Grande Depressão, período em que os Estados Unidos passaram por um longo período de recessão econômica, com elevado aumento do desemprego e baixa produção de bens e serviços.

        Dessa forma, o economista inglês Jonh Maynard Keynes, com base de que a oferta agregada estava muito superior a demanda agregada, chegou a conclusão (visão Keynesiana) de que o Estado deveria intervir na economia para estimular a demanda agregada. Com isso, o Estado deixaria de ser apenas regulador para atuar na compra dos excedentes de produção, aumentando os seus gastos como forma de gerar emprego e renda.

        O Keynesianismo defendia a ideia de que deveria haver a intervenção governamental para evitar o surgimento de crises sistêmicas, controlando a demanda agregada com investimentos e controlando a inflação.

        Diferente de Marx, Keynes não era contra ao sistema capitalista. Sem defender esse sistema de modo expressivo, Jonh Maynad Keynes previa que o capitalismo deveria ser sabiamente conduzido. Para ele a Política Fiscal era um forte instrumento para estabilizar a economia e acreditava que a estabilidade social e justiça social seriam mantidas através da manutenção de elevados índices de emprego e da estabilidade econômica. Com relação à política fiscal, o países devem proporcionar serviços públicos nas mesma proporções em que os impostos são arrecadados. O Brasil apresenta uma contradição a essa base de pensamento, pois o país apresenta uma enorme carga tributária, sendo uma das maiores do mundo. Porém, em contrapartida não apresenta serviços públicos de qualidade, como educação, saúde, transportes entre outros.