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Por: dannmartiniano • 13/1/2016 • Seminário • 3.126 Palavras (13 Páginas) • 179 Visualizações
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ARTES DE LIMEIRA – FAAL
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS
MAPEAMENTO DO SETOR DE FOLHEADOS EM LIMEIRA: EMPRESAS
OPTANTES PELO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK
CARLOS RONAN SILVA
MAITÊ EVELIZE ARAUJO DE OLIVEIRA
MARCOS EVANGELISTA FERNANDES
LIMEIRA
DEZEMBRO DE 2015
CARLOS RONAN SILVA
MAITÊ EVELIZE ARAUJO DE OLIVEIRA
MARCOS EVANGELISTA FERNANDES
MAPEAMENTO DO SETOR DE FOLHEADOS EM LIMEIRA: EMPRESAS
OPTANTES PELO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK
Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador I da Faculdade de Administração e Artes de Limeira, como parte das avaliações do 2º bimestre.
Orientador: Prof. Me. Décio Henrique Franco
LIMEIRA
DEZEMBRO DE 2015
RESUMO
O presente projeto de pesquisa terá como principal finalidade realizar o mapeamento das empresas do setor de folheados da cidade Limeira, apresentando as mesmas o Regime Aduaneiro Especial de Drawback, além de levantar dados sobre a utilização do regime nas empresas da cidade. A execução será possível diante do apoio da Prefeitura Municipal de Limeira, sendo necessário a elaboração de questionários que serão distribuídos ao empresários do setor na cidade. Com a conclusão do projeto será possível identificar qual o porte da empresa, além da mesma ser ou não optante pelo regime aduaneiro que concede isenção e/ou suspensão dos tributos de matéria prima cujo produto acabado tenha como destino o a exportação.
Palavras-chaves: Drawback, Regime Aduaneiro Especial, Comercio Exterior
ABSTRACT
This research project will primarily aim perform the mapping of veneers sector companies in the city Limeira , presenting the same the Special Customs Regime of Drawback , and collect data about the use of the scheme in the city's companies . The execution will be possible on the support of the Municipality of Limeira, requiring the preparation of questionnaires to be distributed to the entrepreneurs of the sector in the city . With the completion of the project it will be possible to identify the size of the company , besides the same whether or not opting for customs procedure granting exemption and / or suspension of taxes of raw material whose finished product has as the the export destination.
Keywords: Drawback, Special Customs Regime, Foreign Trade
Sumário
1 Introdução6
- Objetivo Geral 6
- Objetivo Específico 6
- Justificativa 7
2 Revisão de Literatura7
2.1 Definição de Regimes Aduaneiros Especiais 7
2.2 Definição de Drawback 8
2.2.1 Modalidades de Drawback9
2.2.2 Drawback Suspensão11
2.2.3 Drawback Isenção13
2.2.4 Drawback Restituição14
2.2.5 Drawback Interno16
3 Metodologia 16
4 Cronograma 17
5 Considerações Finais 17
Referência 18
6
- INTRODUÇÃO
O setor de folheados da cidade de Limeira, localizada no interior de São Paulo, apresenta um crescimento desde a década de 90.
A cidade conta ainda com um decreto de número 25, criado no ano de 2015 que facilita a liberação da licença necessária para a criação de empresas deste promissor setor.
Há diversas empresas que importam matéria prima como, pedras preciosas e metais para a confecção das mais diversas peças, matéria prima estas que contam com uma alta carga tributária, tornando o produto final menos competitivo no mercado internacional.
Visando ganhar mercado externo e tornar o produto competitivo, o regime aduaneiro de Drawback facilita a compra de matéria prima empregados na fabricação de produtos cujo destino final seja a exportação.
- Objetivo Geral
Elaborar o mapeamento do setor de folheados da cidade de Limeira, identificando as empresas que optam pelo regime aduaneiro especial de Drawback.
- Objetivo Específico
Diante do objetivo geral, podemos destacar os seguintes objetivos específicos:
- Identificar as empresas importadoras de matéria prima do setor de folheados;
- Apresentação do regime de Drawback para o setor;
- Mapeamento das empresas que utilizam o regime de Drawback em suas operações de importação e exportação.
7
- Justificativa
A cidade de Limeira conta atualmente com um arranjo produtivo local do setor de folheados, sendo considerada a capital da joia folheada na América Latina. Os números da balança comercial do setor na cidade demonstra que o número de empresas exportadoras de seus produtos finais é grande.
Embora a Prefeitura e entidades de apoio a empresários do setor possuam dados sobre as operações de importação e exportação, não existe um mapeamento das empresas que realizam este tipo de transação.
Levando em consideração a alta carga tributária em operações de importação de pedras preciosas e metais, surge então a ideia de apresentar para as empresas o regime aduaneiro especial de Drawback e, consequentemente identificar se atualmente existe alguma que realiza operações através do regime e efetuar o mapeamento destas empresas.
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