Legislação de Selos Ambientais

Legislação de selos ambientais

FSC:  O FSC é um selo emitido pelo Conselho de gestão florestal para produtos de empresas interessadas no manejo florestal responsável que pode ser aplicado a qualquer empreendimento ligado à cadeia produtiva de produtos florestais(móveis, lenha, papel, nozes e sementes).  O selo possui três modalidades CE certificação: manejo florestal(FM),cadeia e custódia(CoC) e madeira controlada(CW).  Para se obter a certificação a empresa deve entrar em contato com a certificadora para marcar uma avaliação do uso do material, da documentação e das operações de campo. Uma vez que a empresa esteja de acorda com as normas da FSC ela recebe o certificado e passa a ser monitorada anualmente.

LEED: Emitido pelo conselho de construção sustentável, o certificado leed é concedido a edificações  que minimizam seus impactos ambientais na construção e durante seu uso. Durante o processo de certificação são avaliados 7 quesitos, sendo esses, espaço sustentável, eficiência no usa da água, energia e atmosfera, materiais e recursos, qualidade ambiental interna, inovação e processos e créditos de prioridade regional, que podem ser pré requisitos para a pontuação mínima ou créditos que garantem um nível maior na sua avaliação.  

ECOCERT: Esse selo emitido pela ecocert para produtos alimentícios e cosméticos orgânicos ou naturais é composto de uma avaliação em cinco etapas: A solicitação do certificado, formalização do contrato, avaliação documental e in loco, revisão do processo e o monitoramento anual das atividades. Os fabricantes de alimentos processados e cosméticos orgânicos devem ter seus produtos com no mínimo 95% de ingredientes e insumos vegetais orgânicos para estarem aptos a receber o certificado. Cosméticos naturais precisam de 50% de insumos orgânicos para receberem o certificado, e como o selo é apenas um, cada fabricante é obrigado a identificar no rótulo se seu produto é orgânico ou natural.

PROCEL: executado pela eletrobras e com parceria do inmetro o selo certifica equipamentos eletrônicos  que usam a energia de forma mais eficiente de acordo com os padrões da aneel. Cada produto é submetido a testes rigorosos antes de ser lançado no mercado e recebe uma nota, que vai de A a G, de acordo com seus resultados em comparação a um grupo controle dentro da mesma categoria do produto sendo testado.

RAC: O selo rainforest alliance certified foi criado pela  ong Rainforest Alliance em 1989 visando certificar produtos agrícolas e florestais socialmente e ecologicamente responsáveis. Para ter o certificado os produtores devem  seguir os padrões  da sustainable agriculture network(SAN) , que foram desenvolvidos para  conservar o ecossistema, proteger a biodiversidade ,as hidrovias , reduzir o uso de agrotóxicos e respeitar os trabalhadores.

 IBD orgânico: IBD orgânico é um  dos diversos selos emitidos pela IBD e pode ser certificado de acordo com normas brasileiras, europeias ou norte americanas dependendo do mercado de destino do produto. O certificado pode ser aplicado a produtos agropecuários, agrícolas, processados, de extrativismo, cosméticos, vinhos e produtos de limpeza. Após a solicitar uma avaliação o produto deve estar de acordo com certas exigências do certificado. Uma vez que topo o processo esteja de acordo com as normas do mercado de destino ele recebe a certificação e o direito de usar o selo em seus produtos além de  passar pela re certificação anual do processo e revisão dos relatórios de avaliação.