Monografia como incrementar a renda do municipio
Por: Kzycnats Olecram • 8/5/2016 • Monografia • 37.325 Palavras (150 Páginas) • 216 Visualizações
INSTITUTO MAIRIPORÃ DE ENSINO SUPERIOR
Curso de Administração
4º Série
“A IMPORTÂNCIA DE INCREMENTAR A
RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO”
MARCOS ROBERTO APARECIDO BUENO
Mairiporã – São Paulo
2002
INSTITUTO MAIRIPORÃ DE ENSINO SUPERIOR
Curso de Administração
4º Série
A IMPORTÂNCIA DE INCREMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas, do Instituto Mairiporã de Ensino Superior, sob a orientação do Professor Mestre Antonio Ferreira dos Santos.
MARCOS ROBERTO APARECIDO BUENO
Mairiporã – São Paulo
2002
MARCOS ROBERTO APARECIDO BUENO
ORIENTADOR:
Professor Mestre ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
_______________________ - ______________
(Assinatura) (Conceito)
COORDENADOR:
Professor Mestre ADEMIR DOS SANTOS
_______________________ - ______________
(Assinatura) (Conceito)
Mairiporã, 06 de dezembro de 2002
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois foi ele que sempre esteve comigo, nas horas mais difíceis desta jornada.
Dedico também,
À minha querida esposa
Ana Lucia Guerra Bueno,
Aos meus filhos
Roberto Guerra Bueno,
Tiago Guerra Bueno,
Vitor Guerra Bueno, à todos com amor,
Por terem me dado todo o apoio necessário, pela compreensão das minhas ausências para estudar e realizar trabalhos ao longo destes quatro anos e sempre me recebendo com afeto e carinho.
AGRADECIMENTO
Principalmente agradeço a Deus que acompanhou-me durante este trabalho.
Agradeço aos meus pais e minha família que acreditaram e estiveram atento as minhas vitorias e dificuldades.
Agradeço também aos meus Professores e orientadores, que mostraram o caminho com paciência e dedicação. E ainda aqueles com que me deparei nestes últimos anos e com afeto e carisma podem simplesmente ser chamados de amigos.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO, 1
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO, 3
1. Definição do problema, 3
2. Delimitação do Problema, 3
3. Hipóteses de trabalho, 3
4. Variáveis Identificadas, 4
5. Objetivo da Pesquisa e do trabalho, 5
6. Justificativa, 5
7. Metodologia, 5
8. Técnica de coleta de dados, 5
9. Local da pesquisa, 6
10. Objetivo do pesquisador, 6
11. Formas de apresentação dos resultados finais, 6
12. Cronograma, 6
INTRODUÇÃO, 8
Capítulo I - FINANÇAS PÚBLICAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES, 11
1. Evolução do conceito da atividade financeira do Estado, 14
2. A necessidade pública e o serviço público, 18
Capítulo II - ORÇAMENTO, RECEITA E DESPESA PÚBLICA, 21
1. Orçamento Público, 21
2. Receita pública, 27
3. Despesas públicas, 46
Capítulo III - RECEITA PRÓPRIA MUNICIPAL, 69
1. Orçamentos Municipais - Características peculiares, 69
2. Orçamento e receita, 71
3. Importância da Câmara Municipal, 78
4. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, 79
5. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, 83
6. Imposto sobre transmissão “intervivos” – ITBI , 86
7. Taxas, 88
8. Contribuição de melhoria, 91
9. Fiscalização, 93
10. Gestão da cobrança, 95
11. Gestão da dívida ativa , 96
12. Execução fiscal, 96
13. Receitas financeiras, 102
Capítulo IV - IMPORTÂNCIA DE SE INCREMENTAR DA RECEITA, 103
1. A cobrança de tributos e atendimento ao Contribuinte, 105
2. A Implantação, 107
3. Dificuldades que podem ser encontradas, 107
4. Atendimento Diferenciado, 108
Capítulo V - O MUNICÍPIO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 109
1. Algumas considerações, 109
2. a importância da lei de responsabilidade fiscal , 110
3. Limitações da lei de responsabilidade fiscal, 111
4. Elementos da Lei de Responsabilidade Fiscal, 112
5. A atitude do gestor 113
6. O conselho de gestão fiscal, 113
7. A Lei de Responsabilidade Fiscal versus as obras inacabadas,114
8. O controle social, 115
9. Por que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é tão importante para o país?, 116
Capítulo VI – CONCLUSÃO, 117
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E BIBLIOGRAFIA, 122
ANEXOS
Anexo I - TRIBUTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Anexo II - RENÚNCIA DE RECEITA PÚBLICA - ADMISSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUMÁRIO DE TABELAS
Tabela 1. Variáveis identificadas para o trabalho de Conclusão de Curso, 3.
Tabela 2. Cronograma das fases de estudo e conclusão do Trabalho de Conclusão de Curso, 7.
Tabela 3. Impostos segundo previsão constitucional.
...