O Direito Administrativo

1- Ao particular quando há necessidade de construir ou reformar seu imóvel ele

simplesmente verifica o preço dos materiais e o valor cobrado da empreita e realiza o

serviço. Já para Administração Pública, a situação é diferente, pois ela não possui a

liberdade que dispõe o particular submetendo tá procedimento a lei de Licitação (Lei

8.666/93). Mas tá lei prevê alternativas que não há necessidade de licitar. Assim,

sendo, entre as alternativas abaixo indique qual não se verifica uma necessidade de

licitar:

Escolha uma:

a.Inviabilidade de Competição.

b.Certame.

c.Leilão.

d.Contrato.

e.Pregão.

2- Todo procedimento licitatório deverá seguir alguns tramites até o final do certame.

Podemos afirmar que o ato que atribui o ganhador o objeto da licitação, encerrando

assim o certame nos termos da lei é:

Escolha uma:

a.Encerramento.

b.Homologação.

c.Finalização.

d.Habilitação.

e.Adjudicação.

3- Em um processo licitatório quando duas empresas prestadoras do mesmo

serviços, o qual a administração necessita. Ficam empatadas em igualdade de

condições quais são os critérios de desempate estabelecido pela lei 8.666/93.

Escolha uma:

a.Produtos produzidos no Brasil ou serviços prestados por empresas brasileiras,

produtos produzidos ou serviços prestados por empresas que invistam em pesquisa

e no desenvolvimento de tecnologia no País, produzidos ou prestados por empresas

que comprovem cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência.

b.Produtos produzidos no Brasil ou serviços prestados por empresas brasileiras,

produtos produzidos ou serviços prestados por empresas que invistam na agricultura

familiar, produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de

reserva de cargos para pessoas com deficiência ou para reabilitados da previdência

social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

c.Produtos produzidos no Brasil ou serviços prestados por empresas brasileiras,

produtos produzidos ou serviços prestados por empresas que invistam em pesquisa

e no desenvolvimento de tecnologia no País, produzidos ou prestados por empresas

que comprovem cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência ou

para reabilitados da previdência social e que atendam às regras de acessibilidade

previstas na legislação.

d.Produtos produzidos no Brasil ou países signatários e serviços prestados por

empresas de ambos países, produtos produzidos ou serviços prestados por

empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País,

produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de

cargos para pessoas com deficiência ou para reabilitados da previdência social e que

atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

e.Produtos produzidos no Brasil ou serviços prestados por empresas brasileiras,

produtos produzidos ou serviços prestados por empresas que invistam em pesquisa

e no desenvolvimento de tecnologia no País, produzidos ou prestados por empresas

que comprovem cumprimento de reserva de cargos para reabilitados da previdência

social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

4- Sobre as modalidades da licitação segundo Justen Filho (2005, p. 320) “a

expressão modalidade é utilizada, tecnicamente, para indicar cada uma das espécies

de procedimentos licitatórios que se diferenciam entre si no tocante à estrutura e aos

fins buscados”. Por tanto entre as alternativas abaixo marque a que representa todas

as modalidades do processo licitatório.

Escolha uma:

a.Pregão, Leilão, Concurso, Convite e Tomada de preço.

b.Pregão, Leilão, Concurso, Tomada de preço e Concorrência.

c.Pregão, Leilão, Concurso, Convite, Tomada de preço e Concorrência.

d.Pregão, Leilão, Concurso, Convite, Tomada de preço e Abjunção.

e.Pregão, Leilão, Concurso, Chamada Pública, Tomada de preço e Concorrência.

5- Estudamos sobre as modalidades de licitação mas a lei também prevê os tipos de

licitação, que são adotados nas diversas modalidades, com exceção do concurso.

Entre as assertivas abaixo marque a que contemple todos os tipos de licitação.

Escolha uma:

a.Maior preço. Melhor técnica, técnica e preço e a de maior lance ou oferta.

b.Menor preço, Melhor disponibilidade, Melhor técnica e Técnica e preço.

c.Maior preço, Melhor Técnica e Técnica e preço.

d.Menor preço, melhor técnica,