O Proniter I - Parcial

[pic 1]

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

2º SEMESTRE

Daniele Amaral de Oliveira                RA 6747356454

Edmilson Aparecido Martins        RA 7166475612

Paulo Alberto De Andrade                RA 8332015156

PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AO

CURSO SUPERIORE DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - IV

PROINTER IV - RELATÓRIO FINAL

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL EVERSON ATILIO GALUSNI

PROFESSOR-TUTOR EAD EVERSON ATILIO GALUSNI

VALINHOS/SP

2014

Daniele Amaral de Oliveira                RA 6747356454

Edmilson Aparecido Martins        RA 7166475612

Paulo Alberto De Andrade                RA 8332015156

UMA PROPOSTA À TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA

Relatório final do curso interdisciplinar aplicado ao curso superior de tecnologia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina, no Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, Polo de Valinhos, sob a orientação do Professor Tutor a Distância Everson Atilio Galusni.

VALINHOS/SP

2014

RESUMO

Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão Pública, este trabalho tem como objetivo apresentar os planos e as tributações brasileiras, o Sistema Tributário Brasileiro. Nela observou-se uma relação bastante interessante entre a elevação da tributação sobre o consumo e a renda média da família brasileira, em outros termos, se constatou que o aumento da tributação sobre o consumo incide em maior proporção no cidadão de renda mais baixa. Tal pressuposto, conjugado com as minhas observações da realidade cotidiana, proporcionou o interesse em adentrar com maior profundidade nos meandros da tributação brasileira.

Alem de abordar o embate entre os defensores de um Estado social e os defensores de um Estado neoliberal, cabe ressaltar a relação entre os impostos e o Estado que caminham juntos há séculos. Para financiar suas atividades, o Estado necessita de recursos que são arrecadados junto aos diversos segmentos da sociedade. Cada país tem a própria história política, econômica e social. O tamanho do Estado e a forma de financiá-lo é uma construção histórica de cada nação: quem deve pagar mais impostos, quem deve pagar menos, quem não deve pagar e qual a extensão da atuação estatal em cada país. Portanto torna-se imprescindível uma análise sobre este tema.

Tributos, carga tributária, são categorias teóricas amplamente discutidas e analisadas no espaço da Economia. Assim, a importância desta proposta encontra-se no fato de considerar as classes de rendimento que, nos últimos anos, tem aumentado a capacidade de compra em virtude da expansão dos programas de transferência de renda como, por exemplo, o Bolsa Família.

Nesse sentido, compreender a forma e a distribuição da tributação sobre o consumo nos diversos tipos rendas, em especial para as classes com rendimentos menores, representa um passo para rever, elaborar e programar estratégias em que pesem os princípios de equidade e justiça social na distribuição da carga tributária.

Assim há uma busca como o objetivo de esclarecer as características da injusta forma de tributar no Brasil, recolocando a necessidade de discutir a esse regressivo da tributação e, complementarmente, a progressividade do gasto público. A publicação visa contribuir para a alteração do sistema tributário que, espera-se, aconteça num futuro próximo. Maior justiça social só será alcançada com maior justiça tributária e fiscal.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO                                                                                06

2. UMA PROPOSTA À TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA                                        08

3. PERGUNTAS: _                                                                                11

3.1. Além de pesada, a tributação no Brasil é também complexa e injusta, responda:

qual(is) a(s) proposta(s) que você e sua equipe recomendariam ao poder executivo

para simplificar a tributação do país? _                                                        11

3.2. Qual é a importância da participação política na reforma tributária? _                        16

3.3 Como a sociedade pode contribuir no processo de reforma do Sistema Tributário

Brasileiro? _                                                                                17

3.4. Qual(is) a(s) sua(s) consideração(ões) sobre: Federalismo versus Modernização? _        18

3.5. As finanças públicas e a responsabilidade fiscal dos poderes em nosso país. Quais as

políticas públicas necessárias à modernização do Estado? _                                21

4. FÓRUM DEBATE A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA E O CRESCIMENTO DO

PAÍS                                                                                        24

CONSIDERAÇÕES FINAIS                                                                        27

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                                                        30

1. INTRODUÇÃO

Os impostos estão presentes na sociedade há muitos anos, mesmo na bíblia sagrada há relatos de cobrança de impostos. Acreditava-se que o Rei era um ser divino e soberano e por isso tinha que viver em luxo.

Um fato muito importante na historia de impostos no Brasil foi a criação do Banco do Brasil, que foi custeado com impostos.