O Sol e a Sombra Fichamento

[pic 1]

Gabriela Légori

Jullia Coelho da Silva

Estado Governo e Administração Pública no Brasil

PROF Ariel Torres Barros

Política e administração colonial: problemas e perspectivas

Fichamento- módulo 1

Araraquara

2020

SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América Portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.  cap. Política e administração colonial: problemas e perspectivas.

• “O “complexo orgânico da administração central” da época se caracterizava assim, por um “paradigma de ação político-administrativa” que era jurisdicionalista. [...]. No mundo ibérico, o paradigma jurisdicionalista teria limitado muito a ação da coroa, e o esquema polisinodal fez com que cada um defendesse veemente sua esfera de competência, gerando conflitos cotidianos e contribuindo de modo decisivo “para a paralisia e ineficácia da administração central da Coroa.” (49)
• “Nesse sentido, a coletanea que se vem discutindo propoe um antigo regime totalmente atipoco ao mesmo tempo que afirma sua tpicidade: ele é também atlantico e escravista, já que a escravidão foi uma instituição plenamente incluida na logica societaria do antigo regime. De fato, numa sociedade hierarquizada e assentada em ordens que se distinguiam conforme o privilegio, a honra e a estima social – na Peninsula Ibérica distinguiam-se ainda pelos estatutos de pureza de sangue -, a escravidão vinha a calhar.” (66)
• “O antigo regime nos trópicos buscaram programaticamente evitar, com o escravismo, o capitalismo comercial, a produção em larga escala de gêneros coloniais – que nunca excluiu a de outros, obviamente -, com a existência de uma condição colonial que, em muitos aspectos e contextos, opunha-se a reinol e que, durante o século XVIII, teve ainda de se ver com mecanismos de controle econômico nem sempre eficaz e efetivo, mas que integravam, qualificavam e definiam as relações entre um e outro lado do Atlântico, o exclusivo comercial. Em suma, o entendimento da sociedade de Antigo regime nos trópicos beneficia-se quando considerada as suas relações com o antigo sistema colonial.” (67)
• ”A especificidade da América portuguesa não residiu na assimilação pura e simples do mundo do Antigo Regime, mas na sua recriação perversa, alimentada pelo tráfico, pelo trabalho escravo de negros africanos, pela introdução, na velha sociedade, de um novo elemento estrutural e não institucional: o escravismo. Subordinados à monarquia portuguesa, que entre a Restauração e o periodo pombalino tornou-se crescentemente centralizadora, tendo assim que recriar suas relacões com os dominios ultramarinos, as terras brasilicas integraram o mundo do antigo regime por meio do antigo sistema colonial. Enxergar os dois lados do sistema – a metropole, e no caso, as colonias americanas – por meio de uma perspectiva em que a homologia tende a dominar enquanto especificidade acaba circunscrevendo-se ao carater tropical parece-me inexato, discutivel e, no limite, perigoso.” (69)
• “No último balanço publicado sobre seu projeto de pesquisa, Monteiro e Soares da Cunha avançam substancialmente na análise interna da administração imperial, reiterando a importância do centro decisório e mostrando como ele mudou ao longo dos séculos. No seio de uma “monarquia pluricontinental caracterizada pela comunicação permanente e pela negociação com as elites da periferia imperial”, cresceu a diferenciação entre as esferas institucionais, que tinham logicas especificas e “distintos padrões de circulação no espaço da monarquia”. Não foi, a seu ver, o enraizamento do local dos agentes do poder que possibilitou a integração das periferias e o equilíbrio dos poderes no Império, mas o “fato de as distintas instancias, e as respectivas elites, mutualmente se tutelarem e manterem vínculos de comunicação com o centro “(72)
•  “O balanço aqui empreendido procurou mostrar como se alternaram, no tempo, visões mais afeitas ora ao papel do centro (como Faoro), ora a sua relativização, invocando a incoerência, a desordem (como Prado Jr) ou, mais recentemente a sua dissolução em poderes concorrentes, a eficácia da agencia local, da capacidade de tecer redes clientelares (como em O antigo regime nos trópicos). Não existem, em história, explicações definitivas nem verdades acabadas, e todas as linhagens que examinei trouxeram, ao longo do tempo, contribuições de peso. Não existe, da mesma forma, inocência, e no estudo da política e da administração os posicionamentos ideológicos pesaram de modo particular. Por fim, é preciso voltar a insistir na importância dos estudos comparativos, lembrados em várias passagens deste capitulo. Eles mostram a riqueza das situações particulares ao mesmo tempo que colocam o problema de sua validação, Impõe o cuidado com o contexto mas, da mesma forma, invocam o valor das relações.” (74)

RESENHA CRITICA – Gabriela Légori

A autora Laura de Mello e Souza busca, em sua obra “O Sol e a sombra”, caracterizar e recobrar questões e particularidades da administração da América portuguesa e os desdobramentos de sua conjuntura política. A partir de situações especificas a autora se debruça também sobre o enquadramento universal no qual a dominação portuguesa se inseria.  É perceptível que o livro se baseia em um longo período de estudo e pesquisas cientificas, bem como artigos críticos e, mais importante e geral, perspectivas elaboradas através do mundo acadêmico em si.

Para caracterizar a estrutura luso-brasileira em meados do século XVII, revela-se as tensões presentes entre a metrópole ultramarina e as terras conquistadas. Demonstra também que a concepção da unidade política, que mais tardar estaria presente nestes territórios conquistados, teve início a partir do receio que permeava os centros da capital portuguesa, e não fora designada pela vontade daqueles que se encontravam com pensamentos revolucionários, que buscavam autonomia em seus territórios.

Também é importante ressaltar que a autora explora primeiramente as concepções de Raymundo Faoro, Caio Prado Junior e Sergio Buarque de Holanda à respeito do estado português em seu território colonial. Faoro defendia que o sistema administrativo fora implementado à partir de uma centralização e de forma conveniente para as elites locais. Caio Prado Jr considerava que este sistema era descentralizado e desordenado, e Sergio Buarque de Holanda acreditava na displicência da ordem burocrata portuguesa. O que eles possuíam em comum em suas analises é o panorama negativo do período e da gestão.

...