PERFIL, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO
Por: Keitymalone • 4/7/2016 • Projeto de pesquisa • 4.037 Palavras (17 Páginas) • 277 Visualizações
CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO
Tecnologia em Gestão Pública
Helena Nunes Fagundes
RA 1157189
Jandira Garbulhe Braguin
RA 1157312
PERFIL, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO
Ji-Paraná
2016
Helena Nunes Fagundes
RA 1157189
Jandira Garbulhe Braguin
RA 1157312
PERFIL, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO
Projeto Integrador de Pesquisa apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro Universitário Claretiano como conteúdo da disciplina Recursos Humanos na Administração Pública, desenvolvido sob orientação do Prof. Marcel Thiago de Oliveira.
Ji-Paraná
2016
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO 04
- DESENVOLVIMENTO 05
- CONCLUSÃO 13
- REFERÊNCIAS 14
1. INTRODUÇÃO
Para prestar um serviço de qualidade à sociedade, o agente público precisa ser bem treinado pelo seu gestor e valorizado em todas as suas dimensões. O Poder Judiciário tem se destacado como elemento mantenedor da harmonia nas relações sociais, entretanto sua eficácia depende da eficiência de seus talentos humanos, que são os servidores públicos. Este projeto tem por objetivo refletir sobre como a administração pública tem organizado seu quadro funcional e como tem estabelecido normas para conduzir ao crescimento profissional e valorização do agente público, a partir da análise do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Foi utilizada para realização deste projeto como fonte de pesquisa, o site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, bem como entrevistas com alguns servidores. Este projeto destaca ainda a composição do quadro do Tribunal de Justiça Rondoniense, seus aspectos positivos e negativos, bem como as ações que tem sido efetuadas para a valorização do agente público.
2. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é constituído pela primeira e segunda instância. Por sua vez, a primeira instância é constituída pelas Comarcas de primeira, segunda e terceira entrância. A primeira entrância é formada pelas Comarcas de Alta Floresta d’ Oeste, Alvorada d’Oeste, Costa Marques, Machadinho d’Oeste, Nova Brasilândia, Santa Luzia, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Presidente Médici e Nova Mamoré, totalizando 12 Comarcas. A segunda entrância é formada pelas Comarcas de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena, totalizando 12 Comarcas. A terceira entrância é formada pelas Comarcas de Porto Velho e Ji-Paraná.
A segunda instância é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, 1ª e 2ª Câmaras Especiais, 1ª e 2ª Câmaras Criminais, Presidência e Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Comissões Permanentes, Emeron – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e o Fuju – Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.
3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
O quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é composto por 1.975 cargos de nível médio, que são os Técnicos Judiciários, e 627 cargos de nível superior que são os Analistas Judiciários. O TJRO possui ainda, 358 estagiários de nível médio e superior, os de nível superior, a maioria é na área de direito. Também os Analistas Judiciários são de várias áreas: informática, psicologia, jornalista, pedagogia, contabilidade, engenharia, assistência social, medicina, mas a maioria são da área de direito. Ainda tem os cargos em extinção, que totalizam 463.
Os servidores estão lotados nos órgãos do Tribunal de Justiça e nas Comarcas de 1ª 2ª e 3ª entrâncias. Dentre os cargos elencados existem ainda os cargos comissionados (DAS), que são cargos de assessoramento e direção, e as funções gratificadas (FGs), sendo que os cargos DAS estão distribuídos entre os servidores de nível superior e os FGs estão distribuídos entre os de nível médio e também superior. A partir do ano de 2009 foram terceirizados os serviços de limpeza e segurança.
4. PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dentre os pontos positivos do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pode-se destacar a contratação de estagiários a partir do ano de 2012. Isto tem dado oportunidade aos jovens estudantes de adquirir experiência profissional. Outro ponto positivo é que atualmente o Tribunal de Justiça tem investido nos servidores ministrando cursos de atualização e treinamento.
Quanto aos pontos negativos, um seria a falta de colaboração e comunicação entre alguns setores, como por exemplo, entre os servidores dos Cartórios e os servidores do Gabinete do Juiz. Embora o oferecimento de cursos seja um ponto positivo, os servidores reclamam que os cursos são mais para os servidores de nível superior ou que tem cargo comissionado ou função gratificada. Outro ponto negativo é a falta de estrutura física dos órgãos da justiça (Fóruns), pois a maioria está com pouco espaço, visto que a demanda aumentou e é necessário contratar mais servidores, mas não tem espaço, e isso acaba sobrecarregando os servidores que estão lotados nos Cartórios
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