PRECONCEITO

A sociedade tem um papel de extrema importante na democracia: A liberdade de expressão. Todo individuo tem direito a liberdade de expressão e opinião, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qual quer meio de expressão.

Conforme o Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, define que todos tem direto a informação e de se expressar livremente. O direito à informação garante, inclusive, o acesso a dados e informações detidos pelo governo e suas agências e órgãos, ou seja, informação oficial. Entretanto pode ocorrer à limitação no acesso a essas informações, que serão restringidas ou mantidas em sigilo se sua divulgação efetivamente ameaçar e causar graves prejuízos aos objetivos listados na lei.

A constituição brasileira assegura aos cidadãos um amplo acesso à informação a partir de diferentes e variadas fontes, que garanta as liberdades de expressão e de imprensa. A legislação ainda não responde aos desafios políticos e sociais impostos e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor. O país tem ainda de avançar em relação à diversificação de suas fontes de informação, ampliando-as a canais governamentais e comunitários.

Conforme o avanço tecnológico e nos meios de comunicação todos podem expor suas ideias e opiniões através de blogs e redes sociais. E possível realizar divulgações de preferencia por um determinado produto, expressar a insatisfação seja ela pela politica, encomia ou determinada ação realizada pelas autoridades e ate mesmo organizar manifestações e reivindicações por algum direito.

Os movimentos organizados para defender os direitos ainda são reprimidos, como aconteceu com a marcha da maconha, ou mesmo nas manifestações pela redução da tarifa do ônibus. Na atual conjuntura, a liberdade de expressão não se constitui em um direito pleno que pode ser exercido por todos.

Para uma democracia com equilíbrio e necessário a defesa pela liberdade e independência intelectual de cada cidadão, todos com direitos iguais marchando para um único proposito: A igualdade.