Processo de Contabilizacao de IVA em Mocambique
Por: cassimoAiubaAbud • 13/10/2018 • Trabalho acadêmico • 1.254 Palavras (6 Páginas) • 1.308 Visualizações
Aluzena Amuza Processo de contabilização do IVA nas operações de compra e venda de bens e serviços no contexto Moçambicano. Instituto superior de ciências e educação a distancia Nampula 2018 |
Aluzena Amuza[pic 1]
Processo de contabilização do IVA nas operações de compra e venda de bens e serviços no contexto Moçambicano.
Trabalho de caracter avaliativo a ser apresentado no curso de gestão de recursos humanos, na cadeira de contabilidade geral, 1º ano ministrada por: Raquelina Gove.
Instituto superior de ciências e educação a distancia
Nampula
2018
Índice
Introdução 4
Conceituação dos termos básicos 5
Imposto de valor acrescentado 5
Características do IVA 5
Tipos de IVA 5
Processo de apuramento de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 6
Introdução
O presente trabalho subordina-se ao tema processo de contabilização do IVA nas operações de compra e venda de bens e serviços no contexto Moçambicano. Para este tema temos como objetivo geral uma investigação consistente acerca do tropo atrás em epigrafe e temos como objetivos particulares uma análise minuciosa que discorre através de seguintes subtemas: tipos de IVA e o processo de apuramento do IVA.
O imposto sobre valor acrescentado (IVA) um tipo de imposto que a nossa nação conheceu através da união europeia e que para os europeus já faz mais que 40 anos que este imposto entrou no neologismo europeu. Fara parte das nossas respostas conceitos relativos a perguntas como: o que é IVA? quais são os seus tipos e como pode ser executado?
Para a elaboração do presente trabalho foi necessário o método da interpretação das informações dadas através de obras que fundamentam o tema em causa e que estas obras serão referidas na bibliografia final.
O trabalho está estruturado da seguinte maneira: introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia final.
- Conceituação dos termos básicos
Imposto
Segundo Teixeira (1985, p 36)
O imposto é uma prestação pecuniária efectiva, de pagamento coercivo com carácter unilateral e definitivo, em geral não consignados a nenhum tipo de utilizações, sendo uma prestação devida ao Estado, estabelecida por lei sem carácter de sanção, tendo como objectivo a realização de fins públicos.
A noção de imposto difere conforme a perspectiva adoptada, podendo, centrar-se, designadamente, nas suas características jurídicas, financeiras, políticas ou sociais.
- Imposto de valor acrescentado
O IVA é um imposto cuja base conceptual provém da economia. Segundo Samuelson e Nordhaus apud Oliveira (2011, p15):
“O valor acrescentado é a diferença entre as vendas duma empresa e as suas compras de matérias-primas e de serviços de outras empresas.”
O IVA é um imposto geral sobre o consumo incidindo sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços, as aquisições intracomunitárias e as importações.
O IVA visa tributar todo o consumo em bens materiais e serviços, abrangendo todas as fases do circuito económico, desde a produção ao retalho.
- Características do IVA
- Imposto Plurifásico, recai sobre o valor acrescentado das sucessivas fases do circuito económico desde a produção ao retalho.
- Imposto Neutro, é liquidado pelos vários operadores económicos nas várias fases do circuito económico, mas só é efectivamente suportado pelo consumidor final.
- Imposto Indirecto, atende à despesa efectuada e não ao rendimento.
- Tipos de IVA
O imposto sob valores acrescentados a sua execução depende de pais em pais Conforme pode ilustrar o conceito e a sua clarificação, o imposto sobre valor acrescentado pode ser:
- Transmissão de bens
- Prestação de serviços
- Aquisições intracomunitárias
- E as importações
De acordo com lei 32/2007 de 31 de dezembro (artigo 1)
Estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado, IVA:
- a) as transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas a título oneroso no território nacional, nos termos do artigo 6, por sujeitos passivos agindo nessa qualidade;
- b) as importações de bens.
- Transmissões de bens e prestação de serviços
São consideradas transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas a título oneroso no território nacional, nos termos do artigo 6, por sujeitos passivos agindo nessa qualidade;
Considera-se, em geral, transmissão de bens a transferência onerosa de bens corpóreos por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade.
Como por exemplo: gás, calor, frio, e mais entidades são considerados de matérias
Considera-se prestação de serviços qualquer operação efectuada a título oneroso, que não constitua transmissão ou importação de bens.
Como por exemplo: operações realizadas pelas agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos, cuja aplicação é objecto de regulamentação especial.
- As importações dos bens
Considera-se importação de bens a entrada destes no território nacional. Tratando-se de bens que sejam colocados numa das situações previstas anteriormente.
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