Resenha de atores internacionais

esenha: Os atores internacionais

No sistema internacional existe dois tipos de atores, os estatais, que são os estados e os não estatais, que são divididos em dois grupos: OIG (Organização intergovernamentais) e FTs (Forças transnacionais). O estado nasce no século XVII em 1648 e ate o século XX são mantidos praticamente sozinhos como agentes internacionais, agregando-se depois os atores não estatais. A partir disso os OIGs começaram a ganhar impotência, pós 1945, somando-se ao aprofundamento das FTs. Ja no século XXI algumas hipóteses sugerem que as FTs e OIGs substituiriam os estados.

A importância de cada Estado em particular, é relativa. O marco do processo e ascensão e afirmação do Estado será o Tratado de Vestfália, na qual estiveram envolvidos diversos Estados do continente Europeu. Nesse tratado serão definitos como princípios básicos a soberania política. Os Estados têm sua origem jurídica no direito internacional que lhes garante plena autonomia de ação e decisão.

Na idade media devemos destacar a centralização e secularização do poder político nos Estados e a influencia dos senhores feudais e da Igreja. Não existia um padrão único de organização e as relações sociais eram sustentadas por princípios de personalidade. Porém novas formas de organização e relacionamento entre homens foram sendo estabelecidas, dando-se inicio a um processo de revisão destas autoridades dispersas.

Com isso observou-se uma diminuição do papel da Igreja, atribuindo ao homem um papel maior sobre o controle do seu destino. Assim, começaram a ser formadas as primeiras autoridades centralizadas em torno de um poder único, o Estado. A guerra se tornou um elo importante na consolidação destas autoridades e passaram a se desenvolver atividades econômicas, políticas e diplomáticas entre Estados em processos de formação.

O Estado fundamenta-se em três aspectos materiais: território, população e governo. O Território se refere ao espaço geográfico de cada Estado, delimitado por fronteiras reconhecidas por outros Estados e dentro do qual esta unidade política individual possui soberania e autonomia política. A População se refere ao quadro de habitantes de um determinado Estado, aglutinada em torno de uma identidade comum, promovendo-se sua unidade política, cultural, nacional e linguística. O governo se refere ao resultado de uma centralização progressiva de todas as autoridades antes dispersas no território estatal, organizando um comando político e desenvolvendo uma administração pública.

Esses princípios foram definidos pelo Tratado de Vestfália. Assim todos os estados são por princípios soberanos e iguais entre si. Soberanos no ponto de vista jurídico e não igualmente de fato, uma vez que cada Estado possuíra capacidades de ação e formas de organização que os tornarão diferentes entre si. Ou seja, apesar de igualmente soberanos por definição e, principalmente, diferentes graus de autonomia no sistema dadas suas circunstancias históricas e recursos de poder.