Tipos de Aposentadoria

FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA

TECNOLOGO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – 1º SEMESTRE

GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA – RA: 328763711836

JÉSSICA LARA RIBEIRO – RA: 324457111836

LETÍCIA DALCECO DE SOUZA – RA: 329680111836

MARIANA DA SILVA PICCININ MORAES – RA: 332192011836

MAYARA LAURA CAMILO – RA: 155878311836

NEIDE ROSA DA SILVA – RA: 140380411836

PATRÍCIA NEVES – RA: 182986111836

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA

TIPOS DE APOSENTADORIA

INDAIATUBA - SP

2018

GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA – RA: 328763711836

JÉSSICA LARA RIBEIRO – RA: 324457111836

LETÍCIA DALCECO DE SOUZA – RA: 329680111836

MARIANA DA SILVA PICCININ MORAES – RA: 332192011836

MAYARA LAURA CAMILO – RA: 155878311836

NEIDE ROSA DA SILVA – RA: 140380411836

PATRÍCIA NEVES – RA: 182986111836

TIPOS DE APOSENTADORIA

Trabalho apresentado a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, como requisito parcial para obtenção de nota do primeiro bimestre do curso de Tecnólogo de Gestão de Recursos Humanos na matéria de Legislação Social e Trabalhista.

Professora: Josielle

Indaiatuba – SP

2018

ERRATA

FOLHA DE APROVAÇÃO

Sumário

ERRATA        3

FOLHA DE APROVAÇÃO        4

INTRODUÇÃO        6

Aposentadoria por tempo de contribuição: é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher.        6

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência: é devida ao cidadão, que uma vez cumprida carência de 180 contribuições, alcance os outros requisitos, conforme o seu grau de deficiência.        6

O direito do trabalho na CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 e a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e os direitos dos trabalhadores.        7

Aposentadoria especial por tempo de contribuição.        8

Aposentadoria por tempo de contribuição        9

A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher.        9

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência        11

Aposentadoria por tempo de contribuição        13

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência        15

A aposentadoria por Invalidez        17

CONCLUSÃO        18

REFERENCIAS        19

INTRODUÇÃO

A Consolidação das Leis Trabalhistas e também na Constituição Federal, existem diversos direitos e benefícios ao trabalhador brasileiro com carteira assinada, sendo que alguns já foram alterados por legislação própria ou mesmo a CLT e também na Constituição, lembrando que os trabalhadores que não tem suas carteiras assinadas, devem solicitar a seu empregador que a assine, se por acaso o empregador se negar a assinar o trabalhador também terá acesso aos mesmo direitos, desde que ele comprove que trabalhou na empresa.

Nesse trabalho iremos abordar:

Aposentadoria especial por tempo de contribuição: o é todo o beneficio concedido ao cidadão fica exposto a agentes nocivos a saúde.

Aposentadoria por tempo de contribuição: é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher.

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência: é devida ao cidadão, que uma vez cumprida carência de 180 contribuições, alcance os outros requisitos, conforme o seu grau de deficiência.

        Aposentadoria por invalidez: é um benefício dado ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade  e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS.

        

O direito do trabalho na CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 e a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e os direitos dos trabalhadores.

O direito do trabalho é um conjunto de regras e princípios jurídicos que protege as relações trabalhista e a relação de emprego, é o ramo do direito que tem como objetivo regulamenta o vínculo entre empregado e empregador. O trabalho antigamente estava situado com a parte menos favorecida da sociedade ou seja essa parte devia ceder sua força de trabalho em troca de muito pouco ou quase nada. Com a Carta Magna no Brasil, esse fato modernamente ganhou força, o trabalho passou a ser aquele que dá oportunidade de inclusão social as pessoas trazendo assim sua dignidade e tendo lhe importância na sociedade.

A Constituição de 1988 firmou a importância do trabalho, prevendo os valores sociais, como fundamento da República consolidando inúmeros direitos dos trabalhadores. Portanto fica demonstrada a importância da Consolidação das Leis do Trabalho com base na Constituição Federal brasileira.

Na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  - Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa;

 - Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;