Trabalho

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS

DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO E ANÁLISE DE REAJUSTES

PROCESSO N: 23000.002422/2015-18

ASSUNTO: EXECUÇÃO FINANCEIRA

A Coordenadora de Gestão de Contratos

        Encaminhamos o presente processo referente ao Contrato nº 03/2015, firmado com a ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia, em roupas de serviços de saúde e comuns, para atender as necessidades do Ministério da Educação.

           Inicialmente constituem documentos do processo as seguintes cópias:

>Pregão Eletrônico nº 43/2014

>Termo de Referência

>Contrato nº 03/2015

>Nota de Empenho 2015NE800006

>Publicação no DOU do dia 20/01/2015

>Portaria Nº 39-SAA, de 27 de janeiro de 2015, a qual designa a servidora Fernanda Carlson Thadeu, como Gestora do Contrato e a Eliane Costa e Silva, como Gestora Substituta.

>Norma Operacional SAA-MEC nº 01 de 12 de abril de 1999

O Processo deverá ser encaminhado à Coordenação Geral e Gestão de Pessoas - CGGP, para que todas as ocorrências referentes ao acompanhamento e fiscalização dos serviços sejam a ele anexadas pelo Gestor do Contrato, a servidora Fernanda Carlson Thadeu. Caso sejam firmados Aditivos, cópias dos mesmos serão encaminhadas àquela Coordenação para que sejam juntadas aos autos.

É oportuno registrar que é de inteira responsabilidade do Fiscal o acompanhamento técnico da execução do Contrato e a medição dos serviços lançada no SIASG - Módulo SICON. O acesso ao SIASG precisa de cadastramento prévio que é feito pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA, e o treinamento da medição na Coordenação de Gestão de Contratos/CGC/SAA.

        

Brasília, 19 de fevereiro de 2015.

LUIS FERNANDO BERTOL

Chefe de Divisão de Contratação e Análise de Reajustes

De acordo.

Encaminhe-se à Coordenação Geral e Gestão de Pessoas - CGGP, nos termos proposto.

Brasília, 19 de fevereiro de 2015.

JACIRA AKICO TOMIOKA

Coordenadora de Gestão de Contratos