Trabalho ava
Por: jurandiryasmin • 4/5/2015 • Trabalho acadêmico • 276 Palavras (2 Páginas) • 174 Visualizações
A partir do ano-calendário de 2014: | ||
Base de Cálculo em R$ | Alíquota % | Parcela a Deduzir do Imposto em R$ |
Até 1.787,77 | - | - |
De 1.787,78 até 2.679,29 | 7,5 | 134,08 |
De 2.679,30 até 3.572,43 | 15 | 335,03 |
De 3.572,44 até 4.463,81 | 22,5 | 602,96 |
Acima de 4.463,81 | 27,5 | 826,15 |
Dedução por dependente: R$ 179,71 |
Capacidade Contributiva.
A principal ideia da capacidade contributiva é buscar uma idéia de limirtaçao ao poder de tributar, pois atua refreando uma tributação bastante excessiva, com cequencia trazendo efeitos potencialmente destrutivos, assim podendo ultrapassar todo tipo de força economica da pessoa, diminuindo á ruina ou minimizando sua subsistencia.
O significado da capacidade contributiva é algo relacionado a intuição, sugerindo a capacidade de pagamento ativo, mais nem sempre tirando as duvidas, assim existindo a capacidade tributaria, na primeiro noção referida conforme o artigo assim sendo explicado no momento próprio.
Sendo assim, podemos conceituar que a capacidade contibutiva pode ser relativa ao contribuinte, arcando com todos os pagamentos de tributos, sendo claro, ter a capacidade economica do individuo de arcar com um peso tributario.
Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Como observamos, a tabela refere-se ao imposto de renda da pessoa física, assim um tributo que deve obedecer a capacidade contributiva. Assim se manifestando através de alíquotas progressivas, as quais aumentando conforme a base de cálculo.
Alem da base de calculo e alíquota, para o criterio da progressividade proporcione um imposto justo é certo que possamos er feitas algumas deduções que poderão ser abatodas da base de calcuolo.
Estas deduções envolvem gastos familiares junto a tribuições, como medicos, dentistas, pensões alimenticias, comida etc... São importantes para complementar o principio da capacidade contibutiva, dentro delas, o estado deixa de tributar no minimo necessario para sobrevivencia digna dos seres humanos.
http://jus.com.br/artigos/21257/capacidade-contributiva-conceito-e-classificacao
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