RELATÓRIO: VISITA TÉCNICA REALIZADA NO BAIRRO DO ARAXÁ (REGIÃO DO ATURIÁ) E AO LOTEAMENTO DESTINADO AO CONJUNTO VILA DOS OLIVEIRAS

FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA

JULYANE COSTA

VANESSA DONE DE FREITAS MOREIRA

RELATÓRIO: VISITA TÉCNICA REALIZADA NO BAIRRO DO ARAXÁ (REGIÃO DO ATURIÁ) E AO LOTEAMENTO DESTINADO AO CONJUNTO VILA DOS OLIVEIRAS

Macapá, 2017

JULYANE COSTA

VANESSA DONE DE FREITAS MOREIRA

RELATÓRIO: VISITA TÉCNICA REALIZADA NO BAIRRO DO ARAXÁ (REGIÃO DO ATURIÁ) E AO LOTEAMENTO DESTINADO AO CONJUNTO VILA DOS OLIVEIRAS

Relatório apresentado como requisito avaliativo da disciplina Atelier de Projeto de Arquitetura VII do curso de Arquitetura e Urbanismo para o professor Roney Dirceu, na Faculdade de Macapá – FAMA.

Macapá, 2017

Relatório: visita técnica realizada no bairro do Araxá (região do Aturiá) e ao loteamento destinado ao Conjunto Vila dos Oliveiras

O bairro do Araxá está situado na zona sul da capital do Estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população no ano de 2010 era de 8 713 habitantes, distribuídos em uma área de 1,7 km².

Mais de 600 famílias encontram-se em área de risco, segundo a Defesa Civil, mais de 200 casas situadas às margens do Rio Amazonas correm o risco de desabar devido a força da cheia combinada com as fortes ventanias, valendo ressaltar que 43 famílias são beneficiadas com o “Aluguel Social” antes financiado pela Prefeitura Municipal de Macapá e atualmente pelo Governo do Estado do Amapá.

Além disso, os moradores enfrentam grandes dificuldades no acesso as áreas de ponte, principalmente nos períodos de chuva. Mato alto e lixos formam a composição estética destas áreas, causando diversos transtornos nos acessos, mau cheiro, como também comprometendo a saúde da população. .  

O grande questionamento atual dos moradores é devido à paralização da obra do Conjunto Social Vila dos Oliveiras destinada a comtemplar estas famílias, que se justifica pelo pedido de migração do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) não há um prazo definido para a retomada das obras. Embora o processo de migração efetivado seja de grande economia para os cofres públicos do Estado, a população não se encontra satisfeita devido às taxas de pagamento obrigatórias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, decretado pela lei 11.124 de 16 de junho de 2005, tem como um de seus principais objetivos viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável, no entanto a obra do Conjunto Vila dos Oliveiras está parada desde 2013.

Anexos:

Abaixo, um questionário elaborado para avaliar a qualidade de vida dos moradores do bairro do Araxá contando com a colaboração dos moradores José Amaral (roçador) e Lúcia Costa (do lar).

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