A CONTABILIDADE MUNDIAL INSERIDA NO BRASIL

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................... 04

CONTABILIDADE ........................................................................... 04-05

1.A CONTABILIDADE MUNDIAL INSERIDA NO BRASIL...........06

2.A CONTABILIDADE MUNDIAL INSERIDA NO BRASIL...........07

3.A CONTABILIDADE MUNDIAL INSERIDA NO BRASIL............08

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 08

REFERÊNCIAS....................................................................................... 09

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INTRODUÇÃO

Este trabalho descreve os aspectos relevantes que promoveram a inserção do Brasil no cenário contábil mundial com base no trecho a seguir e demais estudos realizados nos estudos do CRC.

Como estamos em processo de uniformização dos conceitos da disciplina contabilidade, destacam-se a abordagem e a interpretação já definidas internacionalmente. Segundo Ernst & Young e Fipecafi citados por   Melhen e Costa (2012, p.10);

Em busca de maior harmonização, optou-se por focar em demonstrações financeiras que são preparadas com o propósito de fornecer informações uteis na tomada de decisões econômicas, que envolvem, por exemplo:

a). Decidir quando comprar mantiver ou vender um investimento em ações;

b). Avaliar a administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas;

c). Avaliar a capacidade da entidade de pagar os empregados e proporcionar-lhe outros benefícios:

d). Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade:

e). Determinar politicas tributaria;

f). Determinar a distribuição de lucros e dividendos;

g). Preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou.

h). Regulamentar as atividades das entidades.

(Ficapefi apud Melhen, 2012, p.10).

1.          CONTABILIDADE

Apresentaremos a seguir um roteiro sobre o aparecimento da Contabilidade no Brasil a começar pela modernização.  O que significa modernização?  Trata-se do crescimento econômico dos países do Terceiro Mundo, que apesar de não   superar a situação de subdesenvolvimento, acaba provocando várias mudanças socioeconômicas (urbanização, industrialização, diminuição nos índices de mortalidade   e natalidade nas taxas de   analfabetismo etc.) O que nos lembra dadas a devidas proporções as contas que são declaradas na Contabilidade, a saber:

Agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas pela Contabilidade dentro de determinada empresa. Portanto, o elenco de contas considerado é indispensável para os registros de todos os fatos contábeis. (MARION, 1986, p. 93)

Sim a Contabilidade é uma ciência milenar, como veremos nos próximos tópicos com instabilidades patrimoniais devido aos processos econômicos e sociais oscilantes. Trata-se da análise do desempenho do patrimônio, seja físico ou jurídico, em relação ao cumprimento das expectativas de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, financeiras ou não–financeiras. É a maneira mais frequente de se avaliar a possibilidade de uma pessoa física obter confiança junto a outras pessoas físicas ou jurídicas de que logrará êxito na implementação de uma ideia, seja social ou econômica.  Ao analisar-se a evolução da contabilidade no Brasil, percebe-se que desde o início fica patente a interferência da legislação. Segundo Luiz (2009 p. 1), abaixo:

“Alguns eventos que marcaram o desenvolvimento da contabilidade no Brasil.

1.850 - Publicação do Código Comercial Brasileiro, na qual instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil e elaboração anual da demonstração de resultado e do balanço geral.

1870 - É realizada a primeira regulamentação do Brasil para a profissão contábil, através do Decreto Imperial n°4.475.

1.902 - 20 de abril, criação da Escola de Comércio Álvares Penteado.

1930. No ano consequente ocorre a primeira conquista da classe contábil, onde é admitido o Decreto Federal nº 20158.

1.931 - 30 de julho, publicação do decreto nº. 20.158 na qual organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão contábil.

1932 - No ano de 1932 é sancionado o Decreto n°21.033, onde se institui novas condições para o registro de contadores e guarda-livros.

1.940 - Publicação do decreto nº. 2.627, a primeira Lei das Sociedades por Ações.

1.945 - A profissão contábil foi considerada como uma carreira universitária.

1.946 - Fundação da FEA-USP, instituição do curso de ciências contábeis e atuariais.

1.946 - Criação do Conselho Federal de Contabilidade e dos respectivos conselhos regionais.

1.971 - Publicação do livro Contabilidade Introdutória, equipe de professores da FEA-USP.

1.972 - Resolução 220 – Circulares 178 e 179 do Banco Central do Brasil. A circular 178 obrigou o registro dos auditores independentes no Banco Central e a circular 179 tratou dos princípios e normas de contabilidade (não listou os princípios, apenas normatizou).

1.972 - O Conselho Federal de Contabilidade baixou a resolução nº. 321, que conceituou os Princípios Fundamentais de Contabilidade Geralmente Aceitos (PCGA) e adotou as normas (quase que na íntegra) e procedimentos de auditoria elaborados pelo IAIB, atual IBRACON.

1.976 - Publicação da Lei 6.404, a nova Lei das Sociedades Por Ações (em vigor).

1.976 - Criação da Comissão de Valores Mobiliários.

1.977 - Publicação do Decreto-lei nº. 1.598 – adequou o Regulamento do Imposto de Renda (RIR) à nova Lei das Sociedades por Ações e estendeu as normas e princípios contábeis da Lei das Sociedades por Ações às demais empresas.

1.993 - Publicação da Resolução CFC 750, que estabeleceu os novos princípios fundamentais de contabilidade (em vigor).

1.995 – Publicação da Lei nº. 9.249, que eliminou a correção monetária das demonstrações contábeis.”