A CONTABILIDADE TRABALHISTA
Por: LEILANE2018 • 1/5/2015 • Seminário • 3.468 Palavras (14 Páginas) • 278 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO 5
2.1 Diferença entre EIRELI e empresa Juridica com dois socios 5
2.2 Empresa individual de responsabilidade Limitada - EIRELI 6
2.3 Sociedade com quotas de responsabilidade Limitada - LTDA 7
2.3.1 Exigências legais para a constituição de uma empresa 8
3 CONCLUSÃO ..0
4 REFERÊNCIAS ............1
5 CONTRATO SOCIAL 12
- INTRODUÇÃO
Pode-se dizer que nos dias atuais vivemos em uma sociedade consumista, e que o maior interesse da população é o poder aquisitivo, com um país industrializado pois todos os setores da sociedade estão cada vez mais envolvidas nas atividades empresariais, seja ela na prestação de serviços, comercialização de produtos ou lazer. Quem está em busca de estabilidade financeira se enquadra nessa modalidade esperando assim uma satisfação econômica.
Um contabilista é o responsável pela rotina contábil, tributária, fiscal e trabalhista de uma empresa, este tem o encargo de atuar na área financeira, patrimonial, e econômica da mesma. O profissional deve manter-se continuamente informado a legislação referente a assuntos direcionados a naturezas jurídicas e orientar atitudes a serem tomadas a cada passo em relação a empresa.
No presente estudos estaremos formalizando a empresa dos irmãos Júlio Cesar da Silva e Marcos Vinicius da Silva que estarão assumindo os riscos da atividade econômica abrindo uma empresa em ramo de prestações de serviços. Empresas podem ser constituídas por sócios ou até mesmo por pessoa única, conhecida também como empresa individual. Apesar do interesse de ambos a constituir um bem, ainda não há conhecimento sobre o que deve ser feito para a formalização legal e o seu registro nos órgãos competentes e que tipo de empresa se enquadra ao serviço que irão executar, sendo assim decidiram contratar os serviços de um contabilista para que possa assim formalizar a mesma.
- DESENVOLVIMENTO
- DIFERENÇA ENTRE EMPRESA EIRELI E EMPRESA JURÍDICA COM DOIS SOCIOS
Os irmãos Júlio Cesar e Marcos Vinicius trabalhavam como autônomos, aquele que de alguma forma dedica seu serviços sem dependência a outros. Sendo assim decidirão então abrir uma empresa formalizando-a como natureza jurídica, os mesmos possuem duvidas em relação por que tipo de sociedade optar e como realizar esse procedimento. Ao contratar o contador serão assim auxiliados a escolher o melhor caminho.
Existe dois tipos de sociedades, que é a sociedade simples e a sociedade empresaria. Entende-se de sociedade simples aquela que é composta por pessoas que se obrigam a contribuir com bens e serviços. A sociedade empresária é o tipo de sociedade que explora profissionalmente a atividade econômica de bens ou serviços visando lucros.
A empresa conhecida como “Ltda” é uma das mais comuns do país, que é a sociedade responsável por cotas de responsabilidade limitada que é sempre formada por duas ou mais pessoas (sócios). A sociedade limitada são regidas por um contrato social onde serão qualificados os sócios, o capital social investido, e a forma de operação. Como essa sociedade é divididas por cotas, o pagamento realizado constantemente das obrigações serão contraídas pela empresa que é limitado a participação dos sócios, que não poderão responder com seus bens particulares.
- EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI
Os irmãos querem ingressar em uma sociedade no ramo de manutenção de computadores e outros equipamentos voltados a informática, sendo assim atividade geradora de serviço se encaixa no tipo de sociedade empresária optada. Os irmãos pensaram na possibilidade de abertura de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Como o próprio nome já diz essa responsabilidade de empresa é aquela formada por única pessoa detentora da totalidade do capital social devidamente integralizado, a mesma foi criada pela lei 12.441, de 11 de julho de 2011 que passa as regras seguintes: O capital social deverá ser igual ou superior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente do Brasil. O nome empresarial deverá ser formado pela inserção da expressão “EIRELI“ depois da firma ou denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada. A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. Poderá ser atribuída a empresa individual de responsabilidade limitada constituída para prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou da imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor ou titular da pessoa jurídica, vinculados a atividade profissional. Aplicam-se a empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.
A EIRELI foi criada com o intuito de impor um certo limitar a responsabilidade do empresário ao valor do capital de uma empresa, obtendo assim visão sobre diminuição a ocorrência de sociedades que possuam único sócio que é detentor de quase todo o capital social da empresa
Segundo as palavras de (MONTEIRO, 2014) a inserção da figura da EIRELI no direito brasileiro pode proporcionar uma grande desburocratização na criação e no funcionamento das empresas. Sobretudo das micros, pequenas e médias empresas que ficarão livres de diversos trâmites administrativos inerentes as sociedades e dos possíveis percalços provocado pela existência de um sócio com participação fictícia no capital da empresa.
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