A Contabilidade Tributária

TRABALHO EM GRUPO (TG)

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BIMESTRE: 2º bimestre

PROFESSORA: Divane A. Silva

Turma: 2014

Disciplina Base: Contabilidade Tributária

Dados do estudo:

Empresa: Equipamentos Besculoso e Hibirgui Ltda

Compras:

R$ 158.125,00

13% de ICMS

10% de IPI

Prazo

Vendas:

R$ 397.566,00

13% de ICMS

14% de IPI

Prazo

Tributação: Lucro Presumido (por ser optante do Lucro Presumido, tem o regime de cumulatividade para fins de PIS e COFINS)

Simulações:

 a) Calcular os tributos sobre as aquisições das matérias-primas.

Aquisição:

Como o IPI é recuperável no caso em estudo, seu valor não entra na base de cálculo do ICMS (artigo 155, parágrafo 2º, inciso XI da Constituição Federal), do PIS (artigo 66, parágrafo 3º da Instrução Normativa 247/02) e da COFINS (artigo 8º, parágrafo 3º, inciso I da Instrução Normativa SRF 404 de 12/03/2004).

Como a aquisição é de material que será utilizado na fabricação de produtos que serão comercializados posteriormente, ou seja, matéria-prima, o ICMS incide sobre o valor da mercadoria, não entrando na base de cálculo do ICMS a parcela correspondente ao IPI.

Contabilização (lucro presumido):

Observação: como a empresa é optante pelo Lucro Presumido, para efeitos de PIS e COFINS recolhem pelo sistema de cumulatividade. Sendo assim, não tem direito ao PIS e a COFINS, mesmo sendo a aquisição de matéria-prima.

Dessa forma, os tributos incidentes na aquisição das matérias-primas totalizam R$ 36368,75.

b) Avaliar se houve ganho ou perda, caso a tributação seja mudada para o Lucro Real.

Obs.: apresentar a resposta em um quadro comparativo e efetuar um breve relatório sobre a situação apurada.

A empresa tributada pelo lucro real será obrigada a utilizar o método não cumulativo. As empresas obrigadas ao calculo do PIS e COFINS pelo método não cumulativo pagam as contribuições com alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente. Mas essas empresas podem deduzir os creditos permitidos expressamente em lei. Relacionando ao caso em estudo: “dão direito a credito bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados a venda, inclusive combustíveis e lubrificantes;”

Aquisição (lucro real)

Contabilização (lucro real)

Tabela comparativa (lucro presumido x lucro real):

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