A Contabilidade tributária

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA

CED – PÓLO SÃO GONÇALO - RJ

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

José Ricardo Penha da Silva – RA:1299551587

Leonardo Leal Corrêa – RA: 712249614841

Luana de Souza Toffano – RA: 67873777485

Suelen Silva de Melo – RA: 8137738928

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

José Ricardo Penha da Silva -- RA: 1299551587

Suelen Silva de Melo -- RA: 8137738928

Leonardo Leal Corrêa – RA: 712249614841

Luana de Souza Toffano – RA: 67873777485

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA:

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Contabilidade de Custos, do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera - Centro de Educação a Distância, do Polo São Gonçalo - RJ sob a orientação da Tutora Presencial Simone Justem, com a Coordenação de EAD no Polo da Professora Adriana Cordeiro da Cruz Silva.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        4

2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................................5

8 BIBLIOGRAFIA.        20

INTRODUÇÃO

DESENVOLVIMENTO

                                                        ETAPA 1

As informações agora apresentadas refere-se ao capitulo 1, 2 e 3 conforme o proposto, e também a leitura dos textos: A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século, Dicas de Economia Tributária - Pessoa Física, Dicas de Economia Tributária e demais sites de pesquisas. O objetivo desta etapa é entender o sistema tributário nacional, suas funções e seu propósito. E com base nas pesquisas propostas e demais sites apresentamos a etapa 1.

Como e porque surgiram os tributos?

A existência dos tributos está relacionada à construção da figura do estado, como centralizador dos padrões sociais de convivência de um povo, num determinado território ou até mesmo entre os povos, em territórios diferentes.

A cobrança dos tributos é um meio encontrado para manter esta estrutura de coordenação social, que em alguns momentos fora representada por organismos religiosos, impérios, monarquias, repúblicas, dentre outras formas de governar e harmonizar anseios sociais.

O estado tributa porque precisa de recursos para tratar do que é do interesse comum, mas também porque tem poder para tanto, o chamado poder coercitivo.

A instituição dos tributos podem ser observadas por várias perspectivas tais quais:

Perspectivas das instituições religiosas, os tributos eram cobrados dos indivíduos como uma forma de remuneração pelo uso daquilo que foi criado pela divindade. O homem começava a pagar tributo desde o momento da utilização da natureza, da qual retira os frutos de sua sobrevivência;

Perspectivas dos grandes impérios, deu origem a palavra tributo, que, em sua raiz etimológica, tributos, era a palavra usada para designar o pagamento que os povos conquistados faziam aos seu conquistadores;

Perspectivas dos regimes dos regimes monárquicos coloniais, a cobrança de tributos caracterizava-se pela exploração dos recursos das novas colônias, em que terceiros (colonizadores) eram obrigados a pagar ao rei uma parte de tudo aquilo que se extraia da colônia.

Numa perspectiva contemporânea, a cobrança de tributos pode ser vista bob a teoria dos contratos, em que os papéis de quem paga e de quem recebe os tributos é fruto de um relacionamento contratual entre a sociedade, organizações e o governo (Estado).

A teoria dos contratos define que os relacionamentos entre as organizações, a sociedade e o governo são regidos por um conjunto de contratos, por meio dos quais cada participante contribui com algo para o bem comum e em troca recebe sua parte.

No caso das organizações empresariais, as relações contratuais podem ser assim descritas:

• Empregados contribuem com a força de trabalho e recebem salários;
• Investidores (proprietários, acionistas) contribuem com capital de risco e recebem lucros, dividendos e ganhos de capital;
• As instituições financeiras fornecem capital e recebem juros;
• Fornecedores contribuem com produtos e serviços e recebem dinheiro; e
• Governo contribui (ou pelo menos deveria) garantindo a estabilidade institucional e para isso recebe os tributos.

Qual o papel dos tributos?

Além da finalidade arrecadatória, pode-se dizer que alguns tributos exercem uma função regulatória, como um mecanismo utilizados pelos governos para executar a política fiscal e econômica. Pode-se dizer então que os tributos influenciam diretamente as decisões da empresas, bancos investidores, cidadãos, enfim todas as instituições que interagem, num determinado ambiente, realizando transações entre si ou com outras instituições em nível internacional.

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