A Introdução a Contabilidade Tributária

1. A Constituição Federal estabelece o poder de tributar e a incidência de tributos sobre serviços, vendas e renda, por exemplo. Os impostos abaixo competem, respectivamente: 

I. Imposto de Importação

II. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

III. Imposto sobre a Transmissão de Imóveis Intervivos

Escolha uma:

Escolha uma opção:

1. I – à União, II - aos Estados e III - aos Estados
2. I – aos Estados, II – aos Municípios e III à União
3. I – à União, II – aos Estados e III – aos Municípios
4. I – aos Municípios, II à União e III – aos Estados
5. I – aos Estados, II - à União e III - aos Municípios

1. Os tributos classificam-se em: 

Escolha uma opção:

1. Tributo, imposto e taxa
2. Impostos, taxas e contribuições previdenciária
3. Imposto de Renda e Contribuição Social
4. Impostos, taxas e contribuições de melhoria 
5. Imposto de Renda, Pis e Cofins

1. É considerada uma taxa e, por extensão, um tributo, a cobrança:

Escolha uma opção:

1. De estacionamento em áreas públicas por guardador autorizado
2. De multa por atraso na entrega de obrigação acessória
3. Pela fiscalização de cemitérios
4. Do pedágio beneficente
5. Da conta de água e esgoto 

1. O Sistema Tributário Nacional estabelece os Princípios do Direito que servem para nortear o FISCO e auxiliar o contribuinte nos seus direitos. Assinale qual das opções abaixo está correta:

Escolha uma:

Escolha uma opção:

1. Imunidade, legalidade, hierarquia, constitucionalidade
2. Anterioridade, legalidade, isonomia, imunidade 
3. Anterioridade, legalidade, isonomia, reserva legal
4. Constitucionalidade, imunidade, hierarquia
5. Isonomia, reserva legal, hierarquia, imunidade

1. Qual tributo cuja imposição decorre de realização de obra pública?

Escolha uma opção:

1. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
2. Taxa de serviços púbicos
3. Contribuição de intervenção no domínio econômico
4. Contribuição de melhoria 
5. Empréstimo Compulsório

1. I. Código Tributário Nacional estabelece que somente ______ pode instituir tributos.

II. __________ é a situação definida em lei como necessária e suficiente para a ocorrência do tributo.

III. A pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária é o __________________. 

Considerando as lacunas em branco, marque a opção correta:

Escolha uma opção:

1. I - lei; II - fato gerador; III - sujeito passivo
2. I - lei; II - fato gerador; III - sujeito ativo
3. I – responsável ex lege; II – devedor; III – sujeito passivo
4. I – lei; II - contribuinte legal; III- sujeito ativo
5. I - fato gerador; II - lei; III - sujeito ativo

1. Dentre as descrições a seguir, assinale a opção correta:

I. Tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

II. Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

III. Tem por fato gerador a prestação de limpeza pública urbana, por exemplo. 

Escolha uma opção:

1. I – preço público; II – tributo; III – taxa
2. I – contribuição de melhoria; II – taxa; III – preço público
3. I – taxa; II – tributo; III – imposto
4. I – imposto; II – tributo; III – taxa
5. I – preço público; II – imposto; III – tarifa

1. Das alternativas abaixo, assinale a única alternativa INCORRETA:

Escolha uma opção:

1. É vedado cobrar tributos no mesmo exercício em que se tenha publicado a lei que o instituiu ou aumentou;
2. É permitido exigir ou aumentar tributo independentemente de lei que estabeleça; 
3. Caracteriza-se como evasão fiscal a escrituração equivocada de forma proposital de lançamentos contábeis inerentes à receita e despesas;
4. É vedado cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei;
5. É vedado instituir tratamento desigual entre os contribuintes que estejam em situação equivalente;

1. A Constituição de 1988 autoriza a União a cobrar impostos sobre:

Escolha uma opção:

1. Transportes interestaduais e intermunicipais
2. Grandes fortunas 
3. Serviços de comunicação
4. Venda ou revenda e importação de combustível
5. Transmissão de bens imóveis

1. Analise os seguintes impostos: (i) IPTU; (ii) IPVA; (iii) IOF; (iv) ISS; e (v) II.

Tem-se:

Escolha uma opção:

...