A Natureza da Informação

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PCASP e Natureza da

 _        Informação Contábil        

TAT I A N E S I LVA S Á

Objetivos:

• Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;
• Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
• Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);

• Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;
• Permitir a consolidação nacional das contas públicas;
• Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);

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Valec, Conab, Embrapa, Radiobrás

Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, Infraero, Caixa Econômica Federal.

• Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas e a elaboração de relatórios;
• Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público;
• Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.

• Orçamentária:        planejamento        e        execução orçamentária

• Patrimonial:        composição        do        patrimônio        público        e suas variações

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Natureza da informação

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1.1.5.6.1.01.00[pic 13]

1. Ativo

1. 1. Ativo Circulante

1. 1. 5. Estoques

1.1.5.6. Almoxarifado

1.1.5.6.1. Almoxarifado Consolidado 1.1.5.6.1.01 Materiais de consumo 1.1.5.6.1.01.00 não específico

2.1.3.1.1.04.00[pic 14]

1. Passivo

2. 1. Passivo Circulante

2.1.3 Fornecedor curto prazo

2.1.3.1 CP

2.1.3.1.1 CP

2.1.3.1.1.04 Credores nacionais não específico

• Devedora
• Credora
• Mista:        saldo        devedor        e        credor        (ex:        ajuste        de avaliação patrimonial)

• Contas ímpares (1, 3, 5 e 7): natureza devedora
• Contas pares (2, 4, 6 e 8): natureza credora

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Lançamento da receita[pic 16]

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Continuação:

CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO[pic 23][pic 24][pic 25][pic 26]

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Exercício 1

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(FCC/Auditor Fiscal Tributário SP/2012) Considere as classes do Plano de Contas a ser adotado pelos entes da federação, obrigatoriamente, a partir de 2013: 1 − Ativo; 2 − Passivo e Patrimônio Líquido; 3 − Variações Patrimoniais Diminutivas; 4 − Variações Patrimoniais Aumentativas; 5 − Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6 − Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; 7 − Controles Credores; 8 − Controles Devedores. O registro da arrecadação de uma receita tributária, quanto à natureza orçamentária da informação, utiliza APENAS:

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