A análise do estudo da teoria da contabilidade

2 Etapa 2 - Passo 1

2.1 Conceitos Relevantes de Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas: Uma Análise do Estudo da Teoria da Contabilidade

O estudo da Teoria Contábil é importante não apenas para pesquisadores e acadêmicos, mas também para aqueles cuja atuação profissional encontra-se relacionada à Contabilidade.

Para compreendermos um pouco de contabilidade, devemos primeiramente, entender os conceitos de Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas, analisando como suas características são essenciais para o desenvolvimento da Teoria Contábil e como suas técnicas contábeis e mensuração contribuem para a melhoria da gestão de empresas.

O domínio da mensuração apropriada do valor econômico de ativos, passivos, patrimônio liquido, despesas, receitas, perdas e ganho tornam-se cruciais, demandando a necessidade de estimular a pesquisas na busca de metodologias de mensuração de ativo e passivo que possam fornecer um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade.

O conceito de ativo ainda se encontra em discussão. Ativo pode ser definido como o conjunto de bens e direitos de uma entidade ou empresa. O estudo do conceito de Ativo é essencial para Contabilidade, pois, dentre outros fatores, é importante para a definição de receita, despesa, passivo, perdas e ganhos.

Hendriksen e Van Breda (2007) afirmam que, os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em consequência de transações ou eventos passados.

Para alguns autores os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa). Assim, pode ser considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que ela proporciona a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa.

Estudiosos afirmam que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada ao ativos intangíveis e o definem como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico, criado por práticas organizacionais ou por recursos próprios. Os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização, e dentre esses itens destacam-se os gastos com organização, custos com desenvolvimento de softwares, patentes, marcas, direitos autorais, franquias, capital intelectual e o goodwill.

Outro conceito bastante utilizado hoje é o de marcação a mercado, onde, é feita a avaliação de títulos baseando-se no preço de fechamento de mercado, para que os investidores possam saber o real valor da sua carteira. A crítica a esse regime de avaliação de ativo é a oscilação dos preços desses ativos no mercado.

As definições de ativo associam como características principais a capacidade de geração de benefícios futuros. De forma inversa, definições de passivo buscam capturar impactos futuros, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos.

O conceito de passivo vem evoluindo com as discussões científicas e têm ocorrido importantes mudanças na busca para refletir a realidade. Canning (1929) conceituou passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário [titular de ativos] é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”. A Associação Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo como sendo “os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos”.

Existem autores ainda que, conceituam que o passivo representa as obrigações que uma entidade assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços, e tais obrigações, originam-se dos resultados obtidos das transações do passado ou presente, mas, liquidadas no futuro.

Mas a definição que mais abrange o passivo é a da FASB (§ 35 do SFAS 6) que diz ser os passivos “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultante de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em consequência de transações e eventos passados”.

Um ponto também importante para a compreensão de conceitos que afetam o cálculo do resultado são as definições de receita, despesa, perdas e ganhos, pelo efeito que trazem para a mensuração dos resultados das organizações.

Receitas e ganhos precisam ser diferenciados. As receitas estão ligadas as atividades da empresa enquanto os ganhos têm uma vinculação periférica a essas atividades. Tanto receita quanto ganho atuam no sentido de aumentar o resultado da empresa. Segundo FASB (1975 apub HENDRIKSEN; BREDA, 2007), “receitas são entradas ou outros aumentos de ativos de uma entidade, ou liquidações de seus passivos (ou ambos) decorrentes da entrega ou produção de bens, prestação de serviços, ou outras atividades correspondentes a operações normais ou principais da entidade”.

Quanto ao conceito de ganhos destaca-se o de que os “ganhos representam eventos favoráveis não diretamente relacionados com a produção normal de receitas das empresas”.

A despesa é a concretização do esforço, em termos monetários, para a geração da receita. É reduzido o patrimônio da empresa que será revertido futuramente em receita. O fator gerador de despesa é o esforço continuado para produzir receita, já que tanto despesa é consequência de receita, como receita pode derivar da despesa.

Perdas podem ser definidas como eventos líquidos desfavoráveis, que nascem de atividades não geradoras de receitas normais da entidade. Eventos líquidos desfavoráveis

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