AS TEORIAS NORMATIVA E POSITIVA

AS TEORIAS NORMATIVA E POSITIVA

 Serão apresentados conceitos sobre teoria normativa e positiva, conceitos indispensáveis para compreender a classificação das publicações científicas, fornecerem subsídios para se compreender o porquê da contabilidade assumir este ou aquele perfil, sem fazer julgamentos quanto à validade de seus mecanismos operativos. Faz-se necessário compreender as características de cada teoria.

Muitos dos primeiros acadêmicos de destaque na contabilidade eram ligados ao exercício da profissão contábil, em decorrência disto, a pesquisa contábil inicialmente apresentava um caráter altamente normativo, recomendando os procedimentos contábeis a serem adotados na atividade contábil (LOPES; MARTINS, 2005). Este tipo de abordagem é identificado na observação de procedimentos contábeis advindos de órgãos regulamentadores (governo, órgãos de classe) e teóricos da contabilidade (LOPES; MARTINS, 2005).

 A teoria normativa tem seu enfoque voltado para a prescrição (normatização) de como a contabilidade deveria atuar para que o usuário esteja satisfeito com a informação contábil. Watts e Zimmerman (1986 apud THEÓPHILO e IUDÍCIBUS, 2005), definem que “a postura normativa baseia-se na prescrição de “o que deve ser” ou de quais os procedimentos devem orientar a prática contábil”. Iudícibus, Martins e Carvalho (2005) corroboram com esta idéia e definem a teoria normativa como aquela “[...] apoiada, preferencialmente, no método dedutivo, faz hipóteses sobre o universo contábil e deriva prescrições de como a contabilidade deveria proceder para maximizar a utilidade da informação para os variados tipos de usuários”.

 A forma de prescrição desta teoria cria a necessidade de experimentação, conforme descreve Iudícibus, Martins e Carvalho (2005): “O grande defeito da abordagem (teoria) normativa é que é preciso muito tempo e experimentação para verificar se as prescrições deram certo, no mundo real da Contabilidade”. Destacam ainda, que “o risco é muito grande, pois depende das premissas serem válidas e das normas vencerem o teste da realidade”.

 A abordagem normativa predominante durante muitos anos ainda está presente no Brasil e Itália, por exemplo, (LOPES; MARTINS, 2005). No entanto, para Lopes e Martins (2005) com “a pouca preocupação com a evidenciação empírica e o desenvolvimento de ciências correlatas como economia e finanças fizeram com que a pesquisa em contabilidade fosse lentamente absorvendo outras perspectivas, abordagens e métodos”.

De uma disciplina normativa objetivando, essencialmente, a recomendação de práticas profissionais adequadas, a contabilidade tornou-se uma disciplina com amplo emprego de modelagem econômica e fundamentação estatística (LOPES; MARTINS, 2005). Pannozo (1997 apud LOPES; MARTINS, 2005) destacam que esta “revolução” na disciplina de Contabilidade iniciou-se no final da década de 60, apresentando-se a pesquisa contábil atualmente uma mistura do antigo e do novo. Percebe-se desta forma que este período se tornou o marco inicial da pesquisa positiva.

 Lopes e Martins (2005) complementam que “no final dos anos 60, a ênfase da contabilidade, estabelecendo-se aqui uma referência clara à contabilidade norte-americana, começou a migrar da tradição econômica e normativa para uma perspectiva baseada na informação, que ficou conhecida como informational approach”.

Esta nova abordagem começa a abandonar o estudo da contabilidade em seu conceito de normatização dos procedimentos e passa ao estudo da ciência contábil como provedora de informações para seus usuários.

Para Dias Filho e Machado (in IUDÍCIBUS; LOPES, 2004) “[…] denomina-se positivo o enfoque da teoria da contabilidade que tem por objetivo descrever como a contabilidade se desenrola, no mundo real, e predizer o que irá ocorrer (poder preditivo)”. Esta teoria tem seu enfoque voltado à observação dos fatos e a busca de elementos sobre os quais se constrói novas teorias.

Consequentemente a pesquisa positiva, Murcia et al. (2008) destaca que a teoria positiva em contabilidade objetiva explicar e predizer a prática e envolve:

1. A formulação de hipóteses acerca de determinado comportamento dos agentes frente às decisões contábeis;
2. Utilização de uma referência teórica para o embasamento das hipóteses;
3. Teste empírico das hipóteses;
4. Aceitação ou refutação de determinada explicação para o fenômeno observado.

Diante do exposto por Murcia et al (2008), infere-se que as pesquisas realizadas dentro do enfoque da teoria positiva, necessitam de um conjunto de elementos que permitam ao pesquisador explicar o “porquê” da escolha pelos agentes de uma decisão contábil em detrimento de outras.

 Um modelo de abordagem positiva apresentada por Lopes e Martins (2005) é “o fair value, por exemplo, não é bom ou ruim, desejável ou indesejável. A preocupação está focada no entendimento do porquê da utilização do principio pelas empresas”.

Várias questões puderam ser verificadas a partir da teoria positiva. Lopes e Martins (2005) apresentam como exemplos “o papel da regulamentação da prática profissional, como a contabilidade impacta o preço dos ativos no mercado financeiro, como a contabilidade pode ser utilizada para resolver problemas de agência entre proprietários e administradores, etc”.

 As duas teorias têm sua importância dentro da contabilidade, como bem citam Lyra e Silva (2006) “não é errado afirmar que caberia a teoria positiva ajudar a manter a teoria normativa no caminho certo (dentro da realidade) por meio da prova empírica”.        

Teoria normativa, apoiada mais no dedutivismo, procura, de forma prescritiva, demonstrar como a contabilidade “deveria ser”, à luz de seus objetivos e postulados, que são dados e indiscutíveis.

Teoria positiva, que surgiu na década de 60, procura explorar o caminho inverso, ou seja, descrever como a contabilidade é, entender por que é assim  e procura prever comportamentos. Usualmente apoiada no método indutivo, procura estabelecer hipóteses que devem ser testadas, antes de chegar a conclusões parciais.

ENFOQUE DA PESQUISA DESCRITIVA E PRESCRITIVA

Teoria é definida como um conjunto de conhecimentos organizados que podem ser utilizados para explicar e predizer a ocorrência de determinados fenômenos. A partir deste conceito, Hendriksen e Breda (1999) definem a teoria da contabilidade como conjunto coerente de princípios hipotéticos e conceituais que formam um quadro geral de referência dentro do qual se busca investigar a natureza da contabilidade.

Ainda não se chegou a um ponto de aceitação universal capaz de orientar o estudo dos fenômenos situados nesse ramo do conhecimento.