ATPS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

[pic 1]

[pic 2]

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTȂCIA

CASSIO FERRAZ. RA 7981716988

IOLANDA FREITAS. RA 7581656597

IVANILDA LIMA. RA 8324774952

MARILENE CAVALCANTE. RA7983725171

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

ʺAvaliação da melhor opção tributária de uma empresaʺ

MANAUS-AM

2015

---

CASSIO FERRAZ. RA 7981716988[pic 3][pic 4]

IOLANDA FREITAS. RA 7581656597

IVANILDA LIMA. RA 8324774952

MARILENE CAVALCANTE. RA7983725171

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

ʺAvaliação da melhor opção tributária de uma empresaʺ

[pic 5][pic 6]

MANAUS-AM

2015[pic 7]

---

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

ETAPA 1 – Relatórios parciais, em formas de tópicos, sobre a evolução do sistema tributário brasileiro e dicas de economia tributária        

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO        

Breve histórico da tributação no Brasil: 1891/1965        

A reforma da década de 60 e a evolução do sistema tributário até 1988        

DICAS DE ECONOMIA  TRIBUTÁRIA - PESSOA FÍSICA        

DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA        

ETAPA 2 – Incidência tributária nacional        

Tabela  - Diferentes alíquotas e opções de tributação para pessoas jurídicas        

Evolução histórica dos tributos, motivo de sua existência e os principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas        

ETAPA 3 – Sistema de Tributação Simplificada        

Simples Nacional Ou Super Simples        

Simples Nacional - Obrigações Acessórias        

Tabela comparativa – Empresa analisada se optasse pela tributação pelo lucro real ou pelo lucro presumido, nos anos de 2011 e 2012        

ETAPA 4 – Internacionalização da Contabilidade Brasileira        

Resumo do Pronunciamento CPC 32        

Confronto dos resultados da internacionalização da contabilidade brasileira segundo o CPC 32 com os cálculos efetuados na etapa 3        

CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        

INTRODUÇÃO

        O conceito de tributo está previsto no artigo 3˚, do Código Tributário Nacional – é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa.

        Apesar de o Código Tributário em seu artigo 5˚ prever que há somente três espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria), a partir da Constituição Federal, temos mais duas espécies tributárias: contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

        Hoje com a globalização e os mercados cada vez mais competitivos, todo empresário procura reduzir seus custos de forma a não perder seus clientes para os concorrentes.

        Planejar é uma das obrigações dos dirigentes de uma empresa, uma vez que sem um bom planejamento de médio e longo prazo, nenhuma empresa sobrevive por muito tempo.

        A elaboração do presente trabalho consiste em avaliar a melhor opção tributária (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) de uma empresa fictícia.

        Ao concluir, teremos uma visão sobre as particularidades, vantagens e desvantagens das diferentes opções tributárias existentes no Brasil.

 

        

 ETAPA 1 – Relatórios parciais, em formas de tópicos, sobre a evolução do sistema tributário brasileiro e dicas de economia tributária

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO

        Com base no artigo ``A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas`` do autor Ricardo Versano, pudemos fazer o seguinte relatório.

O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, que justifica, inclusive com documentação, diversas afirmações que aqui, por restrição de espaço, são apenas apresentadas.

• O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro.
• Este artigo discute a evolução do sistema tributário desde a primeira Constituicao republicana, com a intenção de retirar daí ensinamentos que possam ser úteis para futuras reformas.
• A última parte do trabalho, utilizando o relato das seções anteriores e agregando reflexões do autor, discute três temas: reforma versus ``revolução`` tributária como parte do processo de evolução do sistema; aspectos do federalismo fiscal brasileiro; e objetivos desejáveis de futuras reformas tributárias no Brasil, bem como dificuldades encontradas para atingi-los.

Breve histórico da tributação no Brasil: 1891/1965