ATPS Contabilidade

RESUMO

A contabilidade é constituída de várias leis que se chamam Princípios da contabilidade e que tem por intuito de deixar de forma mais simples a sua utilização no dia a dia. Essas leis representam as teorias da ciência da contabilidade dando suporte e deixando de forma mais prática a sua utilização de seu objetivo que é estudar os bens e direitos de uma organização. Os princípios ampliam a visão da contabilidade já desde o inicio, são esses como o princípio da entidade, da continuidade, denominador comum monetário, princípio da competência, da prudência, entre outras. O comitê de pronunciamento contábil (CPC) foi criado em 2005 com a intenção de estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos, tendo em vista interpretar e orientar pronunciamentos da contabilidade societária, divulgar informações e tem seu objetivo também, uniformizar processos de produção contábil brasileira e internacional.

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

Os princípios servem para nos guiar a um objetivo dentro da contabilidade, sem estes princípios, poderiam até chegar ao objetivo, porém, de forma mais demorada e mais complicada. Então vemos que os princípios fundamentais da contabilidade têm por sua maior função, nos conduzir de forma simplificada ao que ao que estamos buscando dentro da contabilidade.

O Princípio da Entidade tem por objetivo reconhecer o patrimônio como um objeto da contabilidade e diferencia patrimônios particulares (pessoa física) separadamente dos patrimônios de uma entidade (pessoa jurídica), sem levar em consideração se é para obtenção de lucro financeiro ou não a finalidade da entidade, como por exemplo, uma ONG (organização não governamental) sem fins lucrativos. Dessa forma não se pode confundir ou misturar o patrimônio de uma PJ (pessoa jurídica).

No dia a dia as despesas particulares de um individuo não se pode ser colocado como despesa da empresa, outro exemplo também pode ser colocado em questão no intuito de simplificar e deixar mais claro é a seguinte: “Um funcionário utiliza uma certa quantia do caixa da empresa para comprar um lanche”, neste caso, deve-se lançar essa saída como um adiantamento do seu salário e não como uma despesa da empresa, assim sendo lançada erradamente como despesa pela compra de um lanche, sendo salvo, no entanto, por outro exemplo hipotético, se acaso esse lanche seja uma despesa referente a um gasto com alimentação de uma eventual hora extra que o funcionário fez e a empresa tem por característica oferecer esse lanche nestes casos, aí sim pode ser considerado um gasto da entidade.

Dessa forma, vemos na entidade contábil que os proprietários, acionistas ou sócios sejam entidades distintas, no entanto, é considerado também na contabilidade que o patrimônio de uma pessoa física também participa do capital de uma outra entidade (pessoa jurídica).

O Princípio da Continuidade para a contabilidade é entendido que a entidade irá ter sua operação de atividade por um longo período de tempo e nesse período de tempo, só será interrompido ou abandonado quando a atividade não se é mais viável, como por exemplo: não se tem mais lucro e vive em prejuízo frequente, perca de mercado, fim de uma sociedade e até mesmo uma entidade com duração de tempo determinada. Uma entidade com duração determinada pode ser um empreendimento que irá ser construído e então será necessário ser criada uma empresa temporária para essa construção e posteriormente após o termino dessa construção, a empresa será fechada, por não ser viável ter sua continuidade e seu objetivo já tenha sido cumprido.

Neste princípio, todas as vezes que forem divulgadas e apresentadas às demonstrações contábeis, pode ser reconhecido algum fator relevante para a continuidade da entidade ou descontinuidade.

No princípio em questão, o da continuidade, deve-se aplicar o princípio da competência, pois, está ligada diretamente a quantificação dos componentes patrimoniais com a formação de resultados. Tem que se ter muito cuidado e muito bem observado tudo criteriosamente pelo profissional na observância deste principio, pois uma informação incorreta que não esteja muito bem fundamentada, podendo levar a uma consequência desastrosa a uma entidade.

Vemos que esse princípio é bem complexo de entender e para simplificar o entendimento, segue abaixo uma imagem exemplificando o contexto deste princípio.

Comparando a imagem colocada acima com uma entidade, podemos dizer que ela também é um organismo vivo. Imagine se neste corpo humano em plena atividade, o coração vir a parar, consequentemente o corpo todo irá parar e em poucos minutos ou até mesmo segundos, ele irá descontinuar sua trajetória de vida, que antes tinha tempo indeterminado, porém por um acontecimento inesperado, toda sua trajetória vida foi interrompida sem mesmo ter atingido seus objetivos e projetos de vida. Neste caso, podemos dizer que uma forte mudança de mercado, elevação considerável do valor de custo de sua matéria prima, imposto, entre outros, pode levar a descontinuidade de uma entidade.

O Princípio do Denominador Comum Monetário informa que dentro da contabilidade deve ser efetuada em uma moeda única e que essa moeda seja única na avaliação de todos os itens da entidade. Sendo desta maneira, segue um exemplo para simplificar: “Uma empresa contrai uma divida em dólares e essa divida será controlada em dólares, no entanto, na escrituração será expressada em reais, ou seja, na moeda corrente do país”.

        Citamos outro exemplo, no caso de uma empresa receber a doação de um imóvel em Miami-USA, este mesmo será incluso como ativo, mesmo sendo doação, este imóvel entrará no ativo pelo mesmo valor de mercado de onde se encontra, porém deve ser avaliado na moeda corrente do Brasil, ou seja, em reais.

        Entendemos que neste princípio refere-se à estabilidade do padrão monetário, no caso de correção inflacionária, sendo calculado pelo valor presente do final de um exercício. Alguns tipos de processos produtivos podem somar um valor diferente, relevante ao tempo usado para conclusão do processo, como no caso a construção de um condomínio de prédios que pode levar de três anos ou quatro anos, podendo até levar mais tempo para ser concluído e terá reajustes ao longo de sua empreitada, modificando o seu valor agregado ao final de um período, como por exemplo, o CUB (custo unitário básico da construção) ou IPCA que mede o índice da inflação de um conjunto de produtos e serviços.