ATPS De Contabilidade: obrigação presente e futura

Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição

patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes

são definidos como segue:

Ativo: é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos

passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a

entidade. A entidade geralmente emprega os seus ativos na produção de bens ou na

prestação de serviços capazes de satisfazer os desejos e as necessidades dos

consumidores. Tendo em vista que esses bens ou serviços podem satisfazer esses

desejos ou necessidades, os consumidores se predispõem a pagar por eles e a

contribuir assim para o fluxo de caixa da entidade. O caixa por si só rende

serviços para a entidade, visto que exerce um comando sobre os demais

recursos. Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a

entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:

(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens

ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;

(b) trocado por outros ativos;

(c) usado para liquidar um passivo; ou

(d) distribuído aos proprietários da entidade.

Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, têm forma física.

Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Assim

sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, são considerados ativos,

caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam para a

entidade e caso eles sejam por ela controlados.

Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados

a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência

do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um

imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle

os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora

a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente

resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à

definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o

conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de

produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse

conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios

econômicos que são esperados que fluam desse ativo.

Os ativos da entidade resultam de transações passadas ou de outros eventos

passados. As entidades normalmente obtêm ativos por meio de sua compra ou

produção, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos. Por exemplo,

um imóvel recebido de ente governamental como parte de programa para

fomentar o crescimento econômico de dada região ou a descoberta de jazidas

minerais. Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não dão

origem, por si só, ao surgimento de ativos. Desse modo, por exemplo, a intenção

de adquirir estoques não atende, por si só, à definição de ativo.

Passivo: é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados,

cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade

capazes de gerar benefícios econômicos.Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços recebidos. Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de

maneira equitativa. Desse modo, se, por exemplo, a entidade que decida, por questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expiração do período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem passivos. Deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente. A obrigação normalmente surge