ATPS de contabilidade e orçamento público

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Bacharelado em Ciências Contábeis

CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO.

Bom Jesus-PI

2013

ATPS DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade da Universidade Anhanguera-UNIDERP, para a disciplina de Contabilidade e Orçamento Público. Prof. PRESENCIAL: Reginaldo da Costa Ribeiro 6º período, Turno: Noturno.

Bom Jesus-PI

2013

SUMÁRIO

1. Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 04

2. Desenvolvimento ----------------------------------------------------------------------------------- 05

2.1 Dados Históricos ---------------------------------------------------------------------------------- 05

2.2 Características Georáficas ------------------------------------------------------------------------ 05

2.3 Aspectos Socioeconômicos ---------------------------------------------------------------------- 05

2.4 Aspectos Fisiográficos ----------------------------------------------------------------------------- 06

3. Orçamento Público ---------------------------------------------------------------------------------- 06

3.1 PPA – Plano Plure Anual ------------------------------------------------------------------------- 06

3.2 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária ---------------------------------------------------------- 06

3.3 LOA – Lei Orçamentária Anual ------------------------------------------------------------------ 07

4. Receita Pública ---------------------------------------------------------------------------------------08

4.1 Natureza da Receita -------------------------------------------------------------------------------- 08

4.2 Categoria Econômica da Receita ----------------------------------------------------------------- 09

4.2.1 Receita Corrente --------------------------------------------------------------------------------- 09

4.2.2 Receita de Capital ------------------------------------------------------------------------------- 09

4.3 Origem da Receita --------------------------------------------------------------------------------- 09

4.3.1 Receita Corrente --------------------------------------------------------------------------------- 09

4.3.2 Receita de Capital ------------------------------------------------------------------------------- 09

4.4 Espécie da Receita -------------------------------------------------------------------------------- 10

4.5 Rúbrica da Receita -------------------------------------------------------------------------------- 10

4.6 Alínea da Receita ---------------------------------------------------------------------------------- 10

4.7 Subalínea ------------------------------------------------------------------------------------------- 10

4.8 Classificação da receita por fonte de recurso -------------------------------------------------- 10

4.9 Classificação da receita por Identificador de Resultado Primário -------------------------- 11

4.10 Estágios da receita-------------------------------------------------------------------------------- 11

5. Despesas Públicas ----------------------------------------------------------------------------------- 12

5.1 Evolução e efeito econômico --------------------------------------------------------------------- 12

5.2 Classificação das Despesas Públicas -------------------------------------------------------------12

5.3 Classificação Orçamentária das Despesas -------------------------------------------------------13

Quadro Institucional, Funcional e de Natureza da Despesa --------------------------------------- 14

6. Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------- 16

Referencias bibliográfica------------------------------------------------------------------------------- 17

1 - INTRODUÇÃO

O presente trabalho propiciará aos alunos de Ciências Contábeis uma visão ampla de como se realiza do Planejamento, Execução, Controle e Prestação de Contas na Administração Pública, e também entenderem como se dá o processamento contábil das informações nessa área, a importância do Orçamento Público, nos diversos entes administrativos quando usado em consonância com os dispositivos legais.

Percebe-se que a grande inquietação da sociedade, sobretudo quanto à forma de sua aplicabilidade, tem levado o gestor público a planejar melhor seus gastos em função dos recursos arrecadados.

Para tal fim, o município de Santa Luz, Estado do Piauí servirá como referência para a realização dos estudos propostos.

2 - DESENVOLVUMENTO

QUADRO - 1