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Afinal o que é contabilidade

Por:   •  30/11/2015  •  Resenha  •  3.224 Palavras (13 Páginas)  •  282 Visualizações

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1 INTRODUÇÃO A Contabilidade, campo de conhecimento essencial para a formação dos agentes decisórios dos mais variados níveis, é fruto concebido da relação entre o desenrolar dos fatos econômico-fi nanceiros e sua captação e processamento segundo os paradigmas de uma metodologia própria e potencializada pela racionalidade científi ca. Logo, a pedra fundamental que apóia e sustenta o edifício contábil pode ser defi nida como “a contabilidade seguindo, relatando e respeitando a essência dos eventos econômicos que captura e mede”. A capacidade de capturar, primeiro, a ocorrência dos eventos econômicos que impactam em um determinado estado de riqueza, depois a de preci- fi cá-lo e, por último, de comunicar seus efeitos, é o desafi o a que a Contabilidade está, não apenas preferencialmente, mas de fato unicamente, habilitada a enfrentar, apoiando-se sempre em disciplinas afi ns dentre as quais o Direito, a Economia, os Métodos Quantitativos e a Ciência da Informação. A doutrina contábil é a face científi ca desse encontro fértil entre a realidade e o modelo para acolhê-la e descrevê-la. Do lento, mas maravilhoso crescimento multiforme, nascem, primeiramente, a escrituração e, mais tarde, a ciência contábil e, portanto, sua doutrina. O irromper das questões práticas, que devem ser resolvidas a fi m de a Contabilidade ter sua fun- ção na vida real das organizações e das entidades, de forma alguma pode perturbar, mas sim potencializar, as especulações teóricas enquanto ciência. Não se pode esquecer que a Contabilidade, genu- ína e amplamente explicada por teorias de caráter científi co, tem sua faceta prática, extremamente importante, que é a de servir como instrumento de accountability, de avaliação da entidade e de seus gestores, da prestação de contas destes e como insumo básico para a tomada de decisões dos agentes econômicos, tanto internos quanto externos à entidade. Talvez, seu caráter científi co, na verdade, repouse exatamente no entrelaçamento harmônico e conceitual de seus objetivos, acima delineados, e não em visionárias concepções fundadas no vazio de uma lógica formal fria, infértil e privada de conseqüências. A urgência na procura de modelos que sirvam para a solução de problemas reais só pode acelerar o desenvolvimento da Contabilidade. Na verdade, as técnicas são os braços, no mundo real, das doutrinas, da mesma forma que o desenvolvimento tecnológico é a conseqüência da pesquisa pura. Há os que se comprazem em fazer recair suas concepções teóricas num mundo abstrato e distante da realidade, de uma ciência que a si se basta, sem se lembrarem que essa disciplina nasceu das necessidades prementes de gestores, comerciantes, banqueiros, agentes econômicos de maneira geral, à procura de um modelo descritivo, primeiramente, e, com sua evolução, previsional, para o mundo dos negócios. E sem se lembrar que a validação de qualquer teoria contábil se dá única e exclusivamente pela sua utilidade gerada perante os usuários no mundo prático. Hendriksen e Van Breda (1999:39) pontifi cam: [...] A contabilidade é um produto do Renascimento Italiano. As forças que conduziram a essa renovação do espírito humano foram as mesmas que criaram a contabilidade [...] Na verdade, os autores acima se referem à Contabilidade como hoje a conhecemos (como sistema de escrituração e posteriormente de informação), pois suas formas mais rudimentares já se evidenciavam há muito mais tempo. Mas, que forças foram essas a não ser a conjugação de espiritualidade e racionalidade casadas com a vibrante atividade comercial das cidades do norte da Itália, como Gênova, Veneza, Pisa e Floren- ça, entre outras? Claramente, a contabilidade, antes de ciência, foi, em seus inícios, um sistema completo de escrituração. O método das partidas dobradas, base do sistema, encontra seus registros iniciais já em 1299- 1300 em uma empresa de mercadores de Florença e uma forma mais completa, em 1340, na cidade de Gênova. Está-se a falar, ainda, de sistema de escrituração e de método das partidas dobradas. Por enquanto, naquelas antigas eras, eram sinônimos de contabilidade. Faltava muito, entretanto, para o nascimento da ciência da contabilidade. Fica, assim, bem patente, desde seu “renascimento” como sistema perfeitamente desenvolvido, que a contabilidade da época era a resposta às necessidades práticas dada pela criatividade do ser humano em desenvolver técnicas para resolver problemas reais. 2 UMA GESTAÇÃO DE RISCO A Contabilidade, como sistema de escrituração e como hoje a conhecemos, surgiu através da interação e integração de grande número de eventos, fatores históricos, com a participação de várias civilizações e vários povos. Apesar de seu desabrochar formal ter-se dado na Itália da Renascença, como se viu, as sementes de sua gestação são as mais variadas. Fenícios, Persas, Egípcios, Gregos, os antigos habitantes do hodierno Iraque, Romanos etc., todos são importantes para explicar os antecedentes da Contabilidade, antes da Renascença Italiana. Entretanto, uma infl uência predominante e persistente deve-se aos Árabes, de maneira geral, a partir do século VII, infl uenciados pelos Indianos. O conceito do zero e toda a lógica aritmética e algé- brica, bem como o sistema numérico arábico, são fundamentais nessa evolução. Imagine como seria difícil somar, multiplicar e dividir com o sistema Romano! Os comerciantes, matemáticos e aventureiros europeus aprenderam muito com os Árabes. Um dos mais conhecidos desses europeus, Leonardo Fibonacci, trouxe para o continente europeu as experiências e os conhecimentos adquiridos com os árabes, escrevendo, em 1202, o Líber Abaci, um precursor dos livros de escrituração que adviriam mais tarde, a partir, principalmente, da obra de Luca Pacioli. O Líber Abaci também popularizou o sistema numérico arábico na Europa. Hendriksen e Van Breda (1999), também, ressaltam a importância da invenção de uma vela triangular, a vela latina, que facilitou, por suas características técnicas, a era dos descobrimentos, muito importante para o fl orescer da escrituração. O próprio trabalho de Pacioli enquadra, perfeitamente, o método contábil como um dos capítulos de um livro de aritmética, geometria e álgebra. Não se sabe muito bem quem “inventou” o método das partidas dobradas, mas não há dúvidas de que Pacioli lhe emprestou um signifi cado eminentemente matemático. As explicações posteriores, tanto do Personalismo, quanto do caráter eventualmente dialético da antítese entre débito e crédito e muitas outras são, até, interessantes, mas, ao ver dos autores deste ensaio, não destituem o método de sua essência quantitativa. Ressalte-se também que, à época do surgimento das partidas dobradas e, crê-se, até na época de Pacioli, possivelmente não se conhecia, ainda, o conceito de número negativo. Daí, por incrível que possa parecer, haver surgido uma das maiores forças do método, representado pela fi gura da dualidade débito/crédito, ou seja, os escrituradores da época desenvolveram, a seu modo, uma espécie de nova teoria matemática com a fi gura do saldo devedor e credor para suprir o que faltava. Entre outras, surgiu daí, inclusive, a conseqüência seguinte: se for debitada uma conta representativa de um ativo, por exemplo, quando esse, por outra operação, diminui, não se registra como número negativo ou dedução do lançamento anterior no lado do débito, mas sim como crédito, no lado direito, permanecendo ambos os registros, bem como valendo seu resultado algé- brico (o saldo). E esse saldo, “devedor” ou “credor” não chocava o conhecimento da época que ainda não aceitava a existência de valores negativos para representação de qualquer coisa concreta (como as dívidas, ou as despesas, por exemplo). Geniais esses criativos escrituradores. Uma verdadeira epopéia essa conquista! Se quase não mais existem dúvidas de que as partidas dobradas foram utilizadas já no Século XIII, a pergunta que se pode formular é: quais teriam sido os motivos que fi zeram com que não tivessem aparecido antes, nas civilizações mais antigas, já que sinais de registros contábeis primitivos, na forma de contagens e inventários, já existiam? Provavelmente, a melhor explicação tenha sido a dada por Littleton, citado por Kam (1990). Segundo aquele autor, é lógico supor-se que as partidas dobradas tivessem surgido quando de fato surgiram devido à existência de certas condições plenas que não estiveram presentes nas civilizações mais antigas, como condições materiais e de linguagem (comunicação). Nas civilizações mais antigas, tais condições, embora presentes, não tinham, segundo Littleton, a “energia” sufi ciente para provocar a mudança. Mais adiante, o próprio Kam (1990) explica melhor o conceito, afi rmando, textualmente, em tradução livre (página 2): [...] As explicações que avançamos aqui é que a força primária para o desenvolvimento da contabilidade a partidas dobradas é a formação e o crescimento das entidades empresariais num ambiente de mercado complexo. Primeiro, existe a motivação inicial que impele as pessoas a procurar lucros para si, que denominaremos de espírito capitalista. Segundo, certos eventos econômicos e políticos criam as condições às quais as entidades respondem. Terceiro, certas inovações tecnológicas provêm o estímulo para a formação e o crescimento das entidades comerciais. Essas três razões para o desenvolvimento das organizações, que por sua vez resultam no desenvolvimento das partidas dobradas, podem ser denominadas de forças sociais [...]. A pergunta que Kam formula à página 33 da obra citada é contundente, plena de dúvidas e incertezas, bem como de indagações, e ainda não completamente respondida. Dramaticamente, questiona: O que é Contabilidade? Certamente, não se haverá de ter, neste ensaio, a pretensão da explica- ção cabal, mas procurar-se-á, através da explora- ção de argumentos históricos, lógicos e derivantes da observação, tentar reconstituir o caminho, a evolução havida até o presente e indicar as tendências futuras. A maioria dos autores procura defi nir o que é, pelo que ela faz e realiza, mas tal defi nição peca por restringir as potencialidades desse campo de conhecimento. De qualquer forma, do que foi tratado até aqui, ressalta, clara e cristalina, a ligação entre as necessidades prementes derivantes da atividade econômica e o desenvolvimento de respostas contábeis. Certamente, só isso não caracteriza uma ciência. A ciência deve ser capaz de estabelecer relações entre causas e efeitos, além de dar ao campo de conhecimento e ao universo de eventos nele contido um amplo guarda-chuva conceitual. Mas, é inegável a grande intimidade entre os incentivos e problemas derivantes da atividade econômica desenvolvida pelas entidades e as técnicas contábeis imaginadas para resolver ou equacionar tais problemas e anseios. Em nada diminui a nobreza dessa disciplina revelar seu caráter eminentemente utilitarista. 3 CONTABILIDADE: NASCEU GERENCIAL OU FINANCEIRA? Questão que poucos discutem, uma exceção notável sendo a linha de defesa da genética gerencial apresentada em palestras, discussões e artigos por Eliseu Martins (1988; 2005), um dos autores do presente ensaio. É importante, para entender a evolução da disciplina, perpassar as várias fases de seu desenvolvimento. Essas fases se alinham ao surgimento dos vários “interessados” – ou stakeholders – na informação contábil. Sem dúvida, o que se conhece da evolução da Contabilidade, primeiro como sistema de escrituração, evoluindo, lentamente, para o estado de ciência, faz meditar que o impulso inicial para seu surgimento tenha sido (1) de natureza sócio-econô- mica ampla, ou seja, o surgimento, conforme Kam, já citado, do “espírito capitalista”, espírito esse que se traduzia em necessidades prementes de acompanhar a evolução da riqueza patrimonial das entidades, a partir, principalmente, do Século XII, fortalecendo-se no XIII (já com as partidas dobradas) indo até inícios do Século XIX, aperfeiçoandose em suas técnicas escriturais. Praticamente, é no século XIX que a Contabilidade, através de autores talentosos de vários países, não sem predecessores em épocas anteriores, assume vestimenta científi - ca, saindo do estreito âmbito da escrituração para as especulações sobre avaliação, enquadramento da Contabilidade entre as ciências, introdução dos raciocínios sobre custos de oportunidade, riscos e juros etc; (2) uma vez constituída a entidade, era necessário, portanto, seguir a evolução de seu patrimônio. Claramente, como ainda era vaga ou inexistente, no alvorecer da contabilidade, a no- ção de separação entre proprietário e gerente ou administrador da entidade, inclusive, via de regra, com exceções, devido à menor dimensão dos empreendimentos, o proprietário era, também, gerente da entidade. Parece proceder, assim, o pensamento do referido professor. Adicionalmente, cumpre revisitar a postura do Estado em face da Contabilidade para analisar sua evolução. É imperativo encarar como interessado ou stakeholder natural, o Estado, com seu poder de arrecadar tributos. Mas, para isso, ou para esse stakeholder privilegiado, a contabilidade sempre se denodou em apresentar soluções e atenção especial. No entanto, embora seja inegavelmente nobre a fun- ção arrecadadora do Estado para que possa cumprir o mandato que a Sociedade lhe confere, há que se seguir contestando e refutando o excesso de intromissão governamental determinando à contabilidade práticas, métodos e regras que, para atingir o objetivo admitido – computar a base de arrecadação – resvale ferindo objetivos que não lhe são próprios, como a medição do desempenho empresarial na ótica do sócio ou do credor. O ramo tributário do leque de especializações contábeis não deve ter o direito de conspurcar outros ramos, como o da Contabilidade dita Financeira ou Societária, por exemplo. À medida que foram aparecendo, como conseqüência da evolução dos tempos e das organizações, os outros “players”, a Contabilidade foi se transformando, aos poucos, de um engenhoso sistema de escrituração e demonstrações contábeis simplifi cadas, num complexo sistema de informa- ção e avaliação, com características científi cas, institucionais e sociais de grande relevo e tendo, como objetivo central, suprir a necessidade informacional de seus usuários internos e externos à entidade a que se refere. Um dos motivos que provocaram mudança substancial no escopo e complexidade da contabilidade foi, sem dúvida, o surgimento do gestor ou gerente como agente separado do proprietário, principalmente a partir de fi nal do século XVIII, avolumando-se essa tendência no século XX, com as grandes sociedades por ações. A dicotomia de interesses e objetivos de proprietários e gerentes (esses últimos também pertencem a outro subgrupo, o dos funcionários da entidade), embora, por defi nição, os administradores devessem gerir por conta e em benefício dos donos do capital, levou a evoluções extraordinárias, na Contabilidade. Uma delas, o (re)nascimento da Contabilidade Gerencial como subárea específi ca de interesse e de estudo. Apesar de a Contabilidade ter nascido gerencial quanto ao interesse do proprietá- rio (pois dono e gerente eram a mesma pessoa), foi somente a partir da separação que a Contabilidade Gerencial, fi lha extraída de uma costela da Contabilidade Geral, se expande, se desvincula dos rígidos parâmetros da Financeira (voltada aos usuários externos e, entre nós, conhecida por Societária) e cria vida própria, principalmente a partir da segunda metade do século XX, sendo o trabalho de Anthony (1966) um dos precursores no gênero. A dicotomia de interesses aparece porque gerentes e proprietários, no pressuposto da teoria do comportamento racional dos agentes econômicos, procuram maximizar suas satisfações. Embora os gerentes, em princípio, trabalhem para os proprietários, eles acabam criando suas motivações pessoais, seus objetivos de maximização de satisfação que nem sempre coincidem com os dos proprietá- rios. Para modelar essa dicotomia de interesses e objetivos, tentando a convergência possível, surge, na terceira parte do século XX, a Teoria da Agência Em Economia (hoje em seu ramo denominado de Institucional), Jensen e Meckling (1976), no que se refere à proposta para reduzir custos contratuais, escrevem trabalho pioneiro. No que se refere a essa teoria, especifi camente o aspecto da assimetria informacional é apenas um dos resultantes da dicotomia entre proprietários e gerentes e parte da premissa de que, internamente à empresa, os gerentes (chamados de agentes na Teoria) dispõem de muito mais informação do que os proprietários (chamados de Principais). Da mesma forma, como a sociedade em geral é uma rede de contratos de agência, se for considerada a empresa em relação ao mercado, esse tem menos informações do que aquela. Diminuir ou conter a assimetria informacional é uma das tarefas mais importantes da moderna Contabilidade, agora sim, nesse aspecto (e em outros, como se verá mais adiante), já atingindo a estatura de ciência. Com relação aos aspectos do surgimento da Teoria Positiva, com os trabalhos pioneiros de Ball e Brown (1968), de Beaver (1968) e muitos outros, constituem linhagem distinta de pesquisa, diferente da Teoria da Agência a qual, embora em sua modelagem mais avançada seja expressa em formulações quantitativas, é um modelo analítico e não um teste de hipóteses, uma das premissas da pura teoria positiva. Voltar-se-á a discorrer sobre essa última, brevemente, mais adiante. No que se refere à Teoria da Agência, em sua apresentação mais formal, não se podem esquecer as contribuições de Jennergren (1980), Wilson (1968), Ross (1973), Demski (1976) e muitos outros. Vê-se, assim, uma plêiade de outros inovadores a ousar e se arriscar nessa epopéica evolução. Finalizando este tópico, depreende-se que o que se informa, em Contabilidade, e como, é algo extremamente importante. Assim, quando uma empresa, sem levar em conta seus aspectos operacionais intrínsecos, simplesmente adota, no cálculo da depreciação, uma taxa linear de 10% ao ano (a taxa fi scalmente admitida para fi ns de dedutibilidade), e assim informa ao mercado, sendo que, por suas características operacionais, a taxa correta deveria ser outra, estará, simplesmente, aumentando a assimetria informacional do mercado em relação à empresa. Sob a fácil égide da padronização fi scal, pode-se estar levando os agentes a uma visualiza- ção errônea da situação da empresa. (Ver IUDÍCIBUS e BROEDEL, 2002). 4 OBJETO E OBJETIVOS Até o item anterior, discutiram-se vários aspectos da evolução histórica e da genética contábil. O entrelaçamento entre o que se pretende alcançar em Contabilidade e o contexto patrimonial dentro do qual se desenvolvem os efeitos dos eventos que são registrados deixa não muito clara, às vezes, a diferença entre objeto e objetivos da Contabilidade. Na visão destes ensaístas, os objetivos têm um alcance e uma hierarquia muito mais amplos do que o objeto. Objetivo é onde se quer chegar e quem se quer encontrar; objeto representa o contexto formal da estrutura patrimonial que se altera à medida que os eventos são captados e registrados pela técnica contábil. Suponha-se, assim, que o objetivo da Contabilidade seja o de transmitir, de forma inteligível e inteligente, informação estruturada de natureza econômico-fi nanceira, física, de produtividade e social aos vários grupos de usuários da informação contábil, para sua avaliação e decisões informadas, conforme a defi nição da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade da CVM1 , ligeiramente adaptada: conquanto se possam discutir variantes, no que se refere aos objetivos, poucos contestarão a defi nição. Surge, agora, a questão: será que a forma como a Contabilidade, em sua função de sistema receptor, processador e transmissor dos resultados de eventos e transações, obtém essas informações seria a única viável ou possível? Parece que não, pois se poderia, através de outro sistema ou até mediante outra técnica que não a contábil, transmitir aos usuários informações de natureza tal que, de alguma forma, suprissem as necessidades dos usuários. Apresentando outro exemplo e analogia, suponha-se que o objetivo seja o de se chegar a um determinado destino: poder-se-ia chegar de avião, de automóvel ou até andando. Variarão o tempo, o custo, o conforto, a segurança, mas o objetivo fi nal poderá ser alcançado por qualquer forma. Objetivo e objeto, todavia, estão intimamente ligados em Contabilidade. A natureza única e distinta da Contabilidade, como técnica e ciência, é a ligação entre objetivos (o quê fazer, aonde chegar) e o objeto (a estrutura viária (patrimonial) que levará a alcançar o objetivo). Por estranho que possa parecer, talvez o fato de os objetivos poderem ser atingidos, pelo menos em parte, através de outro campo de conhecimento, que não o estritamente contábil, realce a força do modelo contábil e da integração entre objeto e objetivo. Só a Contabilidade consegue atingir os objetivos propostos, de forma sistemática e com uma relação custo/benefício favorável, através de sua técnica formal de captação, registro, acumulação.

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