Atps Contabilidade e Orçamento Público
Por: anap80 • 29/9/2015 • Trabalho acadêmico • 2.556 Palavras (11 Páginas) • 146 Visualizações
Sumário
1.0 Introdução...........................................................................................................3
2.0 Dados Históricos do município de Jacareí..........................................................4
2.1. Quadro de identificação do município.....................................................4
3.0. Quadro Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual..................................................................................................4
4.0. Conceito, Classificação e Estagio da Receita...................................................6
4.1. Conceito....................................................................................................6
4.2. Classificação.............................................................................................6
4.3. Estágios da Receita...................................................................................7
5.0. Classificação, Classificação Econômica e Funcional – programática da
Despesa Pública.........................................................................................................7
5.1 Classificação..............................................................................................8
5.2. Classificação Econômica.........................................................................8
5.3. Classificação Funcional Programática......................................................8
6.0. Quadro Receita e as Despesas do município de Jacareí.....................................8
7.0. Quadro Institucional...........................................................................................9
7.1. Modalidade da Licitação da Aquisição ou Contratação do Serviço..................9
7.2. Fases que a despesa percorreu no orçamento público.......................................10
8.0. Conclusão..........................................................................................................12
9.0. Referencia..........................................................................................................13
1.0 Introdução
Define-se Contabilidade Pública como sendo o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações.
O objetivo da Contabilidade Pública é o de fornecer aos gestores informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições.
“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado”. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.” Marcus Tullius Cícero - Roma, 55 A.C.
2.0 Dados Históricos do município de Jacareí.
O município de Jacareí localiza-se no inicio da bacia do Rio Paraíba do sul, entre os dois principais centros urbanos do país, a 80nkm de São Paulo e a 35ª km do Rio de Janeiro. O município faz limite ao norte de Igarata e são Jose dos campos, ao sul de santa branca e Guararema, ao leste com Jambeiro e a oeste com Guararema e Santa Izabel.
O povoamento de Jacareí começou, em 1652, com o nome de Nossa Senhora da Conceição do Paraíba, pela iniciativa de Antonio Afonso e seus três filhos. Foi elevada a vila em 22 de novembro de 1653 e tornou-se cidade em 3 de Abril de 1849. Antigo caminho para Minas Gerais usando o rio Paraíba, Jacareí passou de humilde pousada colonial de tropeiros, ao longo dos anos, para cidade progressista, a partir de 1790, com o café no vale do Paraíba.
O núcleo inicial foi a Capela do Avareí (1728) e depois o Largo da Matriz ( século 19), que foi urbanizada em 1930.
Em 27 de outubro de 1700, recebeu o nome de Vila Paraíba. Em 1849 passou a ser município. Existem duas hipóteses diferentes para a origem do nome Jacareí.
Segunda uma delas, há muito tempo havia um grande números de jacarés nas lagoas e no Rio Paraíba do sul. Durante a realização de reunião social, á margem do rio próximo a lagoa uma das pessoas que ali se divertia, olhando a grande quantidade de jacarés, fez uma observação sobre a cena. Foi esta simples interjeição, que ligava a Jacaré, deu como resultado Jacareí.
A outra hipótese é a palavra vir do tupi- guarani – icare-ig que significa “Rio dos Jacarés”.
2.1. Quadro de identificação do município.
MUNICÍPIO Jacareí- SP
POPULAÇÃO 211.308 habitantes
ORÇAMENTO PREVISTO 2011 643.946.000,00
3.0. Quadro Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
PEÇAS DE PLANEJAMENTO DEFINIÇÃO PRAZO DE APRESENTAÇÃO CONTEÚDO
PPA – Plano Plurianual
Instrumento de organização da ação governamental, com vistas ao enfrentamento de um problema e à concretização dos objetivos pretendidos. É mensurado por indicadores e resulta do reconhecimento de carências, demandas sociais e econômicas e de oportunidades. Articula um conjunto coerente de ações, necessárias e suficientes para enfrentar o problema, de modo a superar ou evitar as causas identificadas,
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