Atps Contabilidade e orçamento público

[pic 1]

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

6º SEMESTRE

ALESSANDRO SEITI KATAOKA	RA:	432765
JOICE ALINE VERGARI FERREIRA GOMES	RA:	1299927615
LUCAS DE OLIVEIRA DORTA	RA:	406163
NÚBIA GRAZIELE DE OLIVEIRA TAFURI	RA:	432765
RAISSA DA SILVA GALHARDO	RA:	429406

CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

PROFESSORA ESP. EAD: DEISI LIMA MARTINS

PROFESSOR TUTOR-PRESENCIAL: LUCIANO ALVES MARTINS

BRAGANÇA PAULISTA - SP

2015

ALESSANDRO SEITI KATAOKA	RA:	432765
JOICE ALINE VERGARI FERREIRA GOMES	RA:	1299927615
LUCAS DE OLIVEIRA DORTA	RA:	406163
NÚBIA GRAZIELE DE OLIVEIRA TAFURI	RA:	432765
RAISSA DA SILVA GALHARDO	RA:	429406

ATPS – CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

Atividade Prática Supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Contabilidade e Orçamento Público no Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera EAD, turma 6º semestre, sob a orientação do Prof. Tutor Presencial Luciano Alves Martins, para obtenção de nota.

Bragança Paulista - SP

Novembro/2015

SUMÁRIO

Introdução	4
Etapa 1 ..............................................................................................................................	5
Município Escolhido	5
História do Município	5
Contabilidade Pública	6
Etapa 2 ..............................................................................................................................	8
Orçamento Público	8
Plano Plurianual, lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual	9
Definições de PPA – LDO - LOA	11
Quadro com as Receitas e Despesas do Município	14
Etapa 3 ..............................................................................................................................	15
Contratação de Serviço / Licitação	15
Etapa 4 ..............................................................................................................................	17
Legislação Contábil	17
Conclusão .........................................................................................................................	19
Referências .......................................................................................................................	20

INTRODUÇÃO

        O Objetivo desta ATPS é compreender sobre Orçamento Público e a execução dos gastos públicos de cada exercício financeiro.

São diversas as etapas que o orçamento público será submetido, até que seja transformado em projeto de Lei. Na constituição Federal, artigo 165, afirma-se que todo orçamento público Federal, Estadual ou Municipal precisa ser elaborado a partir de 03 etapas; Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) em atendimento às leis pertinentes como a Lei 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000.

ETAPA 1

MUNICÍPIO DE VARGEM

POPULAÇÃO: 9.077 (IBGE 2011)

ANO DE FUNDAÇÃO: 30 de Dezembro de 1991

ORÇAMENTO DE 2011: 14.420.000,00

ORIGEM: Localizada na região bragantina, Vargem fica entre as montanhas da Serra da Mantiqueira e na divisa do estado de São Paulo com a região sul de Minas Gerais, no passado já foi local de grande movimentação comercial e agrícola. No auge da produção de café dos municípios paulistas, Vargem abrigou grandes fazendas produtoras e até uma estação – que ainda existe e pode ser visitada – da antiga São Paulo. Criada como distrito em 1929, teve sua autonomia política decretada com a emancipação em 30 de Dezembro de 1991.  Em 1778 e 1789, o povoado se formou a partir das concessões de terras a João Rodrigues Antunes e João Francisco de Oliveira, respectivamente. Porém, foi no século XIX que Vargem viveu uma de suas melhores épocas. A região se desenvolveu graças às produções de café e também por conta da instalação da ferrovia São Paulo Railway, em 1884. Após ser criada em 1929, Vargem já havia sido elevada como município em 28 de Dezembro de 1964. Gentílico: Vargense; Área: 143 km² Temperatura Média: 19°; Unidade Federativa: São Paulo; Mesorregião: Macro Metropolitana Paulista; Microrregião: Bragança Paulista

...