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Questão 2/10

Em relação aos tipos societários trazidos pelo Novo Código Civil, existe aquele em que podemos encontrar duas espécies de sócios, sendo um chamado de ostensivo e outro de sócio participante ou oculto.

Tal sociedade é a: 

[pic 1]	A	sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
[pic 2]	B	sociedade em nome comum.
[pic 3]	C	sociedade em conta de participação.
[pic 4]	D	sociedade em nome coletivo.

Questão 1/10

Ter valorizado o imóvel do particular através de obra pública, dá ao Poder Público o direito de cobrar:

[pic 5]	A	Imposto
[pic 6]	B	Contribuição de melhoria
[pic 7]	C	Taxa
[pic 8]	D	Contribuição social

Questão 3/10

A evasão fiscal, prática de alguns empresários nacionais, no sentido de aumentar o seu lucro, aliás, objetivo de todo e qualquer empresário, é tida e entendida como:

[pic 9]	A	Prática comum e saudável, para todo e qualquer empresário organizado, com fundamento legal.
[pic 10]	B	Prática permitida pelo RIR/99, somente para aquelas empresas que optam pelo regime de lucro real.
[pic 11]	C	Crime tributário, tendo na Lei 8.137/90, várias situações tipificadas nesse sentido.
[pic 12]	D	Prática legal é somente permitida às micro e pequenas empresas.

Questão 4/10

Uma das finalidades do planejamento tributário empresarial, que tem como objeto os tributos e seus reflexos na organização, é:

[pic 13]	A	evitar a incidência do fato gerador do tributo.
[pic 14]	B	eximir da obrigação tributária.
[pic 15]	C	buscar qualquer meio para que o tributo não seja pago.
[pic 16]	D	reduzir, após a ocorrência do fato gerador, o montante do tributo a ser pago.

((((PA 14 E 15 TEMA 6 Finalidades do planejamento tributário

A doutrina, de maneira genérica, já pacificou o entendimento de que são três as finalidades do planejamento tributário:

evitar a incidência do fato gerador do tributo;

MBA em Administração e Finanças | Planejamento Tributário | Planejamento Tributário 15

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reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo;

retardar o pagamento do tributo, postergando o seu pagamento, sem a ocorrência da multa.

Questão 5/10

A elisão fiscal, também prática de alguns empresários nacionais, no sentido de aumentar o seu lucro, aliás, objetivo de todo e qualquer empresário, é tida e entendida como:

 

[pic 17]	A	prática permitida pelo RIR/99, somente para aquelas empresas que optam pelo regime de lucro real.
[pic 18]	B	crime tributário, tendo na Lei 8.137/90, várias situações tipificadas nesse sentido.
[pic 19]	C	prática comum e saudável, para todo e qualquer empresário organizado, com fundamento legal.
[pic 20]	D	prática legal e somente permitida às micro e pequenas empresas.

1B

2C

3C

4A

5D

6(?)

7(?)

8(?)

9(?)

10(?)

Questão 6/10

O RIR/99 (regulamento do imposto de renda) determina que toda pessoa jurídica está direta ou indiretamente ligada à relação tributária, dando-lhes algumas opções de enquadramento tributário.

Concernente ao Lucro Arbitrado é correto afirma que: 

[pic 21]	A	Somente o sujeito ativo poderá arbitrar o lucro, quando exclusivamente houver o atraso nas informações prestadas pelo contribuinte.
[pic 22]	B	É uma opção dada somente ao contribuinte, quando entender ser mais vantajosa em relação ao total de tributos a serem pagos.
[pic 23]	C	Tanto o sujeito ativo, quanto o sujeito passivo podem dele fazer uso, independentemente de qualquer requisito.
[pic 24]	D	Tanto a autoridade tributária, quanto o contribuinte podem arbitrar o lucro, dentro dos requisitos pré-estabelecidos.