Contabilidade
Por: JosivanSenhor Da Silva • 1/5/2015 • Trabalho acadêmico • 4.243 Palavras (17 Páginas) • 187 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1
2 AUMENTA A PROCURA POR CLÍNICAS E CASAS DE REPOUSO.....................2
2.1.1 FORMALIDADES PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO..........2
2.1.2 LOCALIZAÇÃO...................................................................................................2
2.1.3 ESTRUTURA.......................................................................................................2
2.1.4 PESSOAL............................................................................................................3
3 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA LEGALIZAR UM EMPRESA ......................... 4
3.1.1 REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL ............................................................... 4
3.1.2 CONTRATO SOCIAL ........................................................................................ 4
3.1.3 REGISTRO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO – LAUDOS E ALVARÁS ........ 4
3.1.4 JUNTA COMERCIAL – ALQUIVAMENTO ........................................................ 5
3.1.5 REGISTRO NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – OBTENÇÃO DO CNPJ .......................................................................................................................... 5
3.1.6 PREFEITURA MUNICIPAL – ALVARÁ ............................................................. 5
3.1.7 SECRETARIAL DA RECEITA ESTADUAL ....................................................... 6
3.1.8 REGISTRO NO INSS ........................................................................................ 6
3.1.9 REGISTRO NO SINDICATO PATRONAL ........................................................ 6
3.1.10 CADASTRAMENTO JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL ................... 6
3.1.11 REGISTRO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL ................................... 6
4 PEC DAS DOMÉSTICAS ....................................................................................... 7
4.1.1 O QUE MUDA NA RELAÇÃO TRABALHISTA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS ............................................................................................................ 7
4.1.2 TRBALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL ................................................ 9
4.1.3 A INFORMALIDADE NA REGIÃO NORDESTE E NA PARAÍBA...................... 9
4.1.4 MAIOR OU MENOR A FORMALIZAÇÃO DEPOIS DA PEC? ........................ 10
4.1.5 COMO ERA ANTES DA PEC .......................................................................... 11
4.1.6 EXEMPLO DE CONTRATO DE TABALHO ANTES DA PEC ......................... 12
4.1.7 COMO FICOU APÓS A PEC .......................................................................... 14
4.1.8 EXEMPLO DO NOVO CONTRATO DE TRABALHO ...................................... 16
5 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 17
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 18
- INTRODUÇÃO
Este trabalho tem a finalidade de mostra às mudanças sociais ocorridas após a chamada PEC das domésticas, emenda 72 que aprova novos direitos para categoria e mudanças no contrato de trabalho, gerando um grande aumento da informalidade na área. E também causa um grande impacto na sociedade, fazendo com que as famílias brasileiras não contem mais com as pessoas que passam os dias trabalhando em sua casa e acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Após essa lei, aumenta a procura por vagas nas casas de repouso, com apartamentos equipados e oferecendo àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição, além de toda infraestrutura de hotelaria. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, fazendo com que não se sinta em um hospital, mas num clube de lazer. Pois muitas famílias não puderam arcar com o alto custo dos seus empregados, saindo mais barato manter o idoso em um asilo.
- AUMENTA A PROCURA POR CLÍNICAS E CASAS DE REPOUSO
As clínicas e casas de repouso acusaram um grande aumento na procura por vagas, o que mostra a intenção dos familiares de transferir os seus parentes idosos para as mesmas. A lei PEC das domésticas não levou em conta o tamanho da população de idosos existente no Brasil e que em 2025 será a sexta maior do mundo, fazendo com que isso virasse um grande problema para população em geral, pois com as novas mudanças na lei, ficou difícil as famílias arcarem com os custos das empregadas e cuidadores, não deixando alternativa.
- FORMALIDADES PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO
Para registrar uma empresa precisa de um contador profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preenchimento dos formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas.
- LOCALIZAÇÃO
Considerado um dos fatores de extrema importância, esse deve ser o primeiro passo para avaliar a implantação da casa de repouso, (na Prefeitura da cidade). Deve-se ter muito cuidado na hora de escolher o local ideal, o mesmo deve ficar próxima a um parque e que permita os idosos saírem para caminhar e ficar próximo à natureza. Pode-se também, instalar-se em uma área que já possua seu próprio jardim e espaço para caminhar.
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