Contabilidade e Orçamento Público
Por: mariagiachini • 11/5/2015 • Trabalho acadêmico • 322 Palavras (2 Páginas) • 134 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública
NOME | Maria Eugênia Giachini |
RA | 5209953226 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2014
- O que é a Lei Rouanet?
A lei Rouanet surgiu para as empresas e cidadãos investirem em cultura. Com o beneficio no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sente estimulada a patrocinar eventos culturais, sendo assim alimenta a cultura e valoriza o nome da empresa junto ao público. Essa lei foi criada em 1991 e reformulada em 1995. Embora seja muito usada por pessoas juridicas por destinarem parte de seu imposto de renda para projetos do Ministério da Cultura, esta lei tambem é utilizada por pessoas fisicas.
- De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?
A principal vantagem é a politica de incentivos fiscais que possibilita pessoas juridicas e pessoas fisicas a destinarem parte do seu IR (imposto de renda) em ações culturais. Ao invés de seu imposto de renda ir diretamente na mão do governo, os cidadãos podem ficar com a mente tranquila que parte de seu imposto está indo para a tão escassa cultura.
- Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?
Creio que esta lei é de extrema importância no Brasil. As pessoas sempre ficam com aquela coisa na cabeça de dar sempre dinheiro ao governo sempre pagando impostos e juros altissimos e creio que se o cidadão pensar que daqueles 100% que ele vai pagar para o governo 20% for para a cultura, vai ficar bem mais aliviado. Essa lei salvou a melhor caracteristica do brasileiro, que é a cultura, que muita gente não dá muita bola, mais que sim, é muito importante. O dinheiro ja tem endereço certo. Ao meu ver essa lei é muito eficaz sim, pois envolve muita gente e da um grande incentivo ao que está mais escasso no pais hoje.
Referencias Bibliográficas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Rouanet
http://www.cultura.gov.br/leis/-/asset_publisher/aQ2oBvSJ2nH4/content/lei-rouanet-578538/10895
http://queroincentivar.com.br/lei/lei-rouanet/
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