Contabilidade tributária

CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO

Clélia – 1159442 RA

TÍTULO DO TRABALHO

JI-PARANA

29/09/2016

Atividade do Portfolio

Contabilidade Publica e Tributaria

Descrição da atividade.

Com base nas leituras proposta, responda as questões.

1) Quais os princípios conceitos relativos a legislação tributaria e aos tributos ? Apresente justificativas.

N código tributário nacional (CNT), em seu artigo 96 ,conceitua a legislação tributaria a seguinte forma ,compreende leis, os decretos normas complementares que versem, no todo ou em parte ,sobre tributos e relações jurídicas e eles pertencente(Brasil, 2011c). Tributos tem um conceito de suma importância, e uma obrigação expressa em moeda corrente de infração ,que independentemente da vontade do contribuinte so será paga se uma norma jurídica com força de lei estabelecer essa obrigação.Dentro da constituição federal, o estado tem a permissão para cobrar os tributos dentro da leis,esses tributos são,imposto, taxas ,empréstimo compulsório, contribuição de melhorias e mais três subdivisões de contribuição são elas contribuições de intervenção no domínio econômico, contribuição do interesse de categorias profissionais e contribuição de seguralidade social atendendo a legislação tributaria no âmbito.

2) Quais as diferenças e semelhanças existente entre as espécies de tributos?

As diferenças e semelhanças entres os tributos são:

Imposto; são os pagamentos feitos pelos cidadoas, de pessoas físicas e jurídicas para manter o Estado funcionando e prestando serviços,assim o administração arrecadam lucros para manter as receitas e aplicar em investimentos e cumprir obrigações publicas.

Taxas; são taxas relacionadas diretamente a um serviço prestado, exemplo a coleta de lixo , a iluminação das ruas, trabalhos de policiais , tributos sobre prestação de serviços.

Contribuição de Melhorias; que pode a vim ser cobras dos para custos de obras publicas, como construção de praças pertinhode casa, pavimentação das ruas.

Contribuição de intervenção no domínio econômico; e todo valor arrecadado deve ser destinado ao financiamento da atividade ,são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva da união prevista no artigo 149 da CF são