Mercado de capitais

[pic 1]

Curso de Ciências Contábeis

8º Semestre

Luana Cardoso	RA: 6275252093

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: Mercado de Capitais

Prof. Miguel Zacarias Neto

Caxias do Sul

2016

Mercado de Capitais

Com base no PLT da disciplina, uma das segmentações de mercado, composta por um conjunto de instituições financeiras, ligadas a intermediação de ativos financeiros é o chamado Mercado de Capitais. Dentre suas funções, estão destacadas: canalizar poupanças da sociedade para o comercio, indústria, outras atividades econômicas e inclusive para o governo.

Nesta segmentação, os principais títulos negociados podem ser ações, representativos do capital de uma empresa; e debêntures, empréstimos tomados via mercado por empresas, conversíveis em ações, bônus de subscrição e comercial papers.

As ações são adquiridas por acionistas, podem ser na forma nominativa ou escritural, possuem prazo indeterminado e de renda variável. Há oferta pública, denominada Underwriting, composta por agentes tais como bancos de investimento, bancos múltiplos com carteira de investimento ou Sociedade de Títulos e Valores Mobiliários e Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários. Tem-se neste contexto:

• Best Efforts: Também conhecida como Underwriting de Melhores Esforços, é a subscrição em que a instituição financeira se compromete a realizar os melhores esforços para a colocação junto ao mercado. Nela, não há comprometimento por parte do intermediário para a colocação efetiva de todas as ações, assumindo a empresa, os riscos da aceitação das ações.
• Straight – Firme: A instituição financeira subscreve integralmente a emissão para revende-la posteriormente, enquanto que a empresa assegura a entrada de recursos e o risco de mercado é do intermediário financeiro.
• Stand-by: A instituição financeira se compromete a colocar as sobras junto ao público em determinado espaço de tempo, após o qual ela mesmo subscreve o total das ações não colocadas. Tendo decorrido este prazo, o risco de mercado é do intermediário financeiro.

O preço de emissão pode ser previamente determinado pela empresa emissora ou por processo de “book building”, onde são estabelecidas pela empresa condições básicas para lançamento e os interessados encaminham duas ofertas. Podendo haver lote suplementar, o qual não pode ultrapassar 15% da quantidade inicialmente ofertada.

Além disto, existe o denominado Block Trade, o qual consiste na oferta de grandes lotes de ações antigas através da Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão. No Mercado de Balcão, podendo ser organizado (com sistema eletrônico de negociação e supervisão de liquidação) ou não organizado, sendo este não transparente quanto aos volumes e preços negociados. Enquanto que na Bolsa de Valores, há o pregão eletrônico onde se é registrado, supervisionado e divulgada a execução dos negócios e a liquidação.

Tais negociações ocorrem dentro do Mercado Primário e Secundário, divergindo-se por finalidades, onde o primeiro visa captar recursos e o segundo busca lucratividade e liquidez, transferindo os títulos adquiridos no primeiro. No mercado Secundário a característica marcante se dá pelo fato de ter os preços das ações com cotação atual e pelo fato destas erem liquidadas em 3 dias (D+3).

Mediante à estas negociações, estão envolvidas Sociedades Anônimas de capital aberto e fechado, podendo esta atuar no balcão das empresas, sem garantia e concentrando o capital na mão de poucos acionistas. Enquanto que a de capital aberto possui negociação em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado, pulverizando seu capital na mão de muitos sócios, entretanto com o devido cumprimento das normas da CVM. É importante destacar que uma empresa não pode manter ações negociadas em mercado de balcão e bolsa de valores de modo simultâneo.

As ações podem ser Ordinárias, garantindo direito ao voto nas assembleias aos acionistas, ou Preferenciais, não possuindo direito ao voto, entretanto recebem 10% a mais dos dividendos. É importante considerar que as empresas que abrem seu capital devem ter no mínimo 50% de suas ações sendo do tipo Ordinárias. O custo da operação engloba: emolumentos (aproximadamente 0,035% cobrado pela Bolsa), custódia (tarifa de manutenção cobrada por corretoras) e a despesa de corretagem paga as corretoras.

Com relação aos direitos e proventos que a ação proporciona é preciso considerar que, por lei, a empresa deve dividir no mínimo 25% do seu lucro líquido e o valor distribuído em forma de dividendos é descontado do preço da ação. Tem-se como proventos de uma ação: juros sobre o capital próprio, bonificações (distribuem-se novas ações em função do aumento de capital) ou ainda subscrição, a qual da direito ao acionista a aquisição de ações por aumento de capital, com preço e prazo determinado, (Inplit, reduzir a quantidade de ações para aumentar o valor ou Split, o inverso).