O Fundo de Pensões Fechado

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE ANGOLA[pic 1]

FACULDADE DE GESTÃO E CIÊNCIAS ECONÓMICAS

CURSO DE GESTÃO

SEGURANÇA SOCIAL E FUNDO DE PENSÕES

FUNDO DE PENSÕES FECHADO

Luanda - 2025

 

Universidade Técnica de Angola 

Faculdade de Gestão e Ciências Económicas 

Curso de Gestão 

Especialização Gestão Bancária e Seguradora

Cadeira de Segurança Social e Fundo de Pensões 

Turma: GBSMK 4.1  

Grupo Nº 03

 

Integrantes 

 

Nº de   Ordem	Nome	Nº de Mátricula	Participação	Nota
01	Aguiar Manuel	41708	100%
02	Antónia Celestino	42379	100%
03	Azenaide Mangombe	41713	100%
04	Jocenany da Silva	42453	100%
05	Márcia António	42190	100%
06	Tecadiomona Elisa	41779	100%

           

Trabalho avaliativo apresentado à Faculdade de Gestão e Ciências Económicas, na disciplina de Segurança Social e Fundo de Pensões como requisito para obtenção de nota  avaliativa da P1      do Iº Semestre. Orientação do professor. Dr. Euclides Arão

 

 

 

 

Luanda - 2025

           

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

2.        FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        5

1. Teoria da Poupança de Longo Prazo        5

2. Teorias da Proteção Social e Complementaridade Previdenciária        6

3. Teoria da Governança Corporativa Aplicada aos Fundos de Pensões        6

4. Fundos de Pensões Fechados como Investidores Institucionais        7

5. Teoria Atuarial Aplicada aos Fundos de Pensões        8

Síntese da Fundamentação Teórica        8

CONCLUSÃO        9

REFERÊNCIAS        10

 

 

1. INTRODUÇÃO

Os sistemas de previdência complementar têm assumido um papel crescente na proteção social contemporânea, sobretudo num contexto marcado pelo envelhecimento populacional, instabilidade económica e necessidade de garantir rendimentos adicionais aos trabalhadores após a reforma. Entre os instrumentos utilizados para esse fim, destacam-se os Fundos de Pensões, que funcionam como mecanismos de capitalização destinados a assegurar benefícios de longo prazo. No âmbito desses mecanismos, os Fundos de Pensões Fechados têm adquirido especial relevância por apresentarem características específicas de gestão, adesão e finalidade, orientadas para grupos profissionais determinados.

Segundo Ferreira e Ramos (2018), os fundos de pensões fechados são estruturas de investimento previdenciário cujo acesso é restrito a trabalhadores vinculados a uma entidade instituidora, como empresas, associações ou instituições públicas. Diferenciam-se dos fundos abertos pelo facto de não estarem disponíveis ao público em geral, possuindo regulamentos internos próprios e uma política de gestão alinhada aos interesses dos participantes e beneficiários.

No contexto angolano, o desenvolvimento e regulamentação dos fundos de pensões decorrem da necessidade de diversificar o sistema de proteção social e fortalecer o mercado financeiro, promovendo práticas de poupança de longo prazo e investimentos sustentáveis. Conforme sublinham Silva e Andrade (2020), os fundos de pensões fechados têm desempenhado um papel central tanto na proteção social complementar quanto no financiamento de sectores estruturantes da economia, representando uma alternativa estratégica para empresas que desejam oferecer benefícios competitivos aos seus colaboradores.

Dessa forma, o estudo dos fundos de pensões fechados torna-se relevante para compreender o seu funcionamento, a sua inserção no sistema financeiro e previdenciário, bem como o impacto que exercem sobre a estabilidade social e económica. A análise deste tema permite ainda identificar desafios associados à sua gestão, transparência, rentabilidade e adequação regulatória, fatores essenciais para garantir a sustentabilidade e credibilidade desses instrumentos de proteção social privada.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A compreensão dos Fundos de Pensões Fechados exige um enquadramento teórico que articule elementos da economia, da gestão financeira, da teoria atuarial e da proteção social. Esses instrumentos inserem-se no âmbito dos regimes de previdência complementar, cuja função central é garantir segurança económica aos trabalhadores após o término da vida ativa. A literatura internacional tem analisado estes fundos sob distintas perspetivas, destacando-se as abordagens da teoria da poupança de longo prazo, da teoria dos incentivos, da governança corporativa e dos modelos de investimento institucional.