O IMPAIRMENT

• IMPAIRMENT

Em consonância com IAS 36 e CPC 01, o teste de IMPAIRMENT é o instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico, ou seja, este teste estabelece procedimentos para assegurar que um ativo seja apresentado em suas demonstrações contábeis por valor não superior ao seu valor recuperável.

IAS 36/CPC 01 aplica-se a todos os ativos exceto:

-  Estoques (IAS 2/CPC 16);

- Ativos oriundos de contratos de construção (IAS 11/CPC 27);

- Impostos de renda diferido ativo (IAS 12/CPC 32)

- Ativos oriundos de planos de benefícios (IAS 19/CPC 33)

-  Ativos financeiros (IAS 39/CPC 38)

- Propriedades para investimentos medidas a valor justo (IAS 40/CPC 28)

- Ativos biológicos medidos a valor justo (IAS 41/CPC 29)

- Ativos de contratos de seguros (IFRS 4/CPC 11)

- Ativos não correntes classificados como mantidos para venda (IFRS 5/CPC 31)

(IAS 36/CPC 01)

No Brasil este procedimento é normatizado pelo CPC 01 denominado “Redução ao Valor Recuperável de Ativos”, instituído em 07/11/2007 pelo CPC aprovado pela CVM, deliberação 527/07, e também reconhecido pelo CFC através da Resolução CFC nº 1.110/07.

No âmbito internacional este procedimento é normatizado pelo FASB nos Estados Unidos e pelo IASB com as IAS e as IFRS, que são Normas Internacionais de Contabilidade.

Tanto para o IAS 36 como para o CPC 01 o reconhecimento do valor recuperável do ativo não se limita ao ativo individual, podendo ser utilizado no menor grupo de ativos identificáveis que gerem fluxos de caixa em conjunto e de maneira independente de outros ativos que também chamamos de Unidade Geradora de Caixa, ou simplesmente CGU.

• Objetivos

O objetivo do teste de impairment é verificar se há na empresa a existência de ativos desvalorizados, considerando que um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Visto que a definição de que Valor Recuperável é o maior valor entre o Valor Liquido de venda (Valor Justo) e o valor em uso.

• Definições

Para melhor entendimento da aplicabilidade do teste de impairment, é preciso definir alguns termos:

Unidade Geradora de Caixa, (CGU): é o menor nível identificável de um ativo ou de um grupo de ativos capaz de gerar entradas de caixa representativas independentes de outros ativos ou grupos de ativos;

Valor Contábil Liquido (Valor Justo); é o valor do ativo registrado nas demonstrações financeiras, liquido da depreciação acumulada e de provisões para perdas registradas para esse ativo;

Valor Liquido de Venda: é o valor obtido ou que se pode obter na venda de um ativo ou de uma CGU, deduzidos os custos correspondentes. Esse valor deve considerar uma transação entre partes independentes, em condições usuais de mercado;

Valor em Uso: é o valor da estimativa de fluxos futuros de caixa descontados a valor presente, derivados do uso de determinado ativo ou CGU. É importante ressaltar que a determinação do valor em uso através dos fluxos de caixa descontados requer bastante cuidado e análise técnica, uma vez que envolve alguns parâmetros de cunho subjetivo, como a determinação da taxa de desconto a ser utilizada, por exemplo;

Valor Recuperável: o valor recuperável de um ativo ou CGU, é o maior valor entre o valor liquido de venda de um ativo e seu valor em uso.

Fatore externos: Diminuição significativa do valor de mercado do ativo provocada por mudanças no ambiente tecnológico, por alterações significativas nas taxas de juros ou por alterações das condições econômicas ou legais no mercado em que a empresa opera ou em que o ativo é muito utilizado, entre outros. 

Fatore internos: Evidências de obsolescência ou dano físico de um ativo, de efeitos adversos na companhia relacionados à forma de uso do ativo e evidências de desempenho econômico inferior ao esperado.                                   

• Quando Avaliar a Recuparabilidade de um Ativo

No final de cada período de reporte, ou seja, a cada data de balanço a entidade deve verificar se há indicativos de impairment, caso haja indicativo de impairment, a entidade deve realizar uma estimativa de valor recuperável do ativo ou CGU, para que seja comparado com seu valor de registro.

 Caso não haja indicativo de impairment, a entidade deve testar apenas a recuperabilidade de:

-Goodwill;

-Ativos intangíveis sem vida útil definida; e

-Ativos intangíveis ainda não disponíveis para o uso.

A norma inclui duas fontes de impairment:

Fontes externas:

-Diminuição do valor de mercado do ativo; 

-Mudanças nos ambientes legal, econômico ou tecnológico;

-Aumento nas taxas de juros no mercado;

-O valor de mercado das ações da empresa é menor que o seu valor contábil.

Fontes internas:

-O ativo está obsoleto ou danificado;

-Mudanças de planos no uso do ativo;

-Verifica-se um rendimento menor que o esperado para o ativo

• Medindo o Valor Recuperável

O IAS 36 e o CPC 01, definem o valor recuperável de um ativo ou CGU, como sendo seu valor em uso ou seu valor justo reduzido de custos de venda, dos dois o maior.

O valor justo (VJ) reduzido dos custos de venda (CV) é uma medida que considera o valor do ativo ou CGU para terceiros, enquanto que o valor em uso (VU) é uma medida que considera o valor do ativo ou da CGU para a entidade proprietária do mesmo. Devido à consideração que deve ser dada à taxa de desconto utilizada para trazer os fluxos de caixa futuros a valor presente o valor em uso não é totalmente imune à influência de expectativas existentes em mercados do ativo ou da CGU.

Analisando esta figura, podemos entender melhor os conceitos: